Seminário - HIV e Direitos Humanos: "A Criminalização da Transmissão do HIV"
A Coordenadoria de Políticas Públicas para Diversidade Sexual, da Secretaria da Justiça e da Defesa da Cidadania, o Ministério Público Estadual, a Defensoria Pública de São Paulo e a Ordem dos Advogados do Brasil – Secção São Paulo, juntamente com a ONG Grupo de Incentivo à Vida – GIV, realizam nos próximos dias 13 e 14 de maio, o seminário “HIV e Direitos Humanos: A Criminalização da Transmissão do HIV”.
O evento é voltado para membros de organizações não-governamentais, gestores públicos, sociólogos, antropólogos, profissionais de saúde e do direito. Eles discutirão o aumento das ações judiciais sobre a criminalização da transmissão do HIV, quando um cidadão portador do vírus é culpado pela infecção do(a) parcerio(a).
Ainda, serão discutidos direitos e deveres das pessoas vivendo com HIV/aids no Brasil – cerca de 650 mil.
Durante os dois dias de debate, os participantes vão articular a troca de informações sobre a temática HIV/aids, especificamente em relação à responsabilidade compartilhada na prevenção.
Apresentações
HIV/Aids na América Latina sob a Perspectiva Social
Marcelo Brito Guimarães - Advogado e consultor jurídico em HIV/Aids
Criminalização da transmissão do HIV
Cláudio Pereira - GIV – Grupo de Incentivo à Vida
Criminalização da transmissão do HIV/AIDS
Gustavo Menezes - Assessor jurídico - Coordenadoria de assuntos de diversidade sexual
Criminalização da Transmissão do HIV como Forma de Estigma e Discriminação
Veriano Terto Jr. - Associação Brasileira Interdisciplinar de AIDS - ABIA
Criminalização da transmissão do HIV
Jorge Beloqui - GIV, ABIA, RNP+, IME-USP
Transmissão do HIV e Tratamento da Aids
Mariângela Simão - Departamento DST-AIDS e Hepatites Virais - Brasil
Nota Técnica
Materiais impressos relacionados ao projeto
Poster do SeminárioLocal: Ministério Público do Estado de São Paulo. “Auditório Queiroz Filho"
Rua Riachuelo, 115. Térreo. Centro. São Paulo
Veja programação
13 de maio de 2010
13h30min – Solenidade de Abertura.
14h00 – Conferência de Abertura
A Transmissão e o Tratamento do HIV nos Dias Atuais
Dra. Mariângela Simão (Diretora do Departamento de DST/AIDS, Ministério da Saúde)
15h00 – Mesa I
Direitos Humanos, Saúde e Cidadania
Dr. Reynaldo Mapelli Júnior (Ministério Público SP, Núcleo de Saúde e Cidadania)
Dr. Dimitri Sales (Coordenação de Políticas para a Diversidade Sexual, SJDC)
Dr. Marcelo Guimarães (Agência AIDS)
16h30min – Mesa II
A Discriminação aos Portadores do HIV/Aids
- A estigmatização e a discriminação
Prof. Dr. Veriano Terto (Associação Brasileira de Interdisciplinar de AIDS/RJ)
- Histórico da criminalização da transmissão do HIV no Brasil e no mundo
Prof. Dr. Jorge A. Beloqui (Grupo de Incentivo à Vida)
14 de maio de 2010
9h00 – Conferência
A Prevenção e a Responsabilidade Compartilhada
Dr. Arthur Kalichman (Diretor do Programa Estadual de DST/AIDS de São Paulo)
10h00 – Mesa III
A Criminalização da Transmissão do HIV: Desafios e Perspectivas
Dr. Martim de Almeida Sampaio (Ordem dos Advogados do Brasil – Seccional SP)
Dr. Cláudio Pereira (Grupo de Incentivo à Vida)
Dr. Gustavo Menezes (Coordenação de Assuntos da Diversidade Sexual – PMSP)
14h00 – Mesa IV
Existe Crime na Transmissão do HIV?
Dr. Daniel Guimarães Zveibil (Defensoria Pública do Estado de São Paulo)
Dr. André Estefam Araújo Lima (Ministério Público do Estado de São Paulo)
16h00 – Conferência de Encerramento
Ética, Responsabilidade e Punição: Enfrentando Desafios para o Respeito às Pessoas Vivendo com HIV/Aids
Dr. Izaias José de Santana (Procurador do Município do São Paulo)