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O ACESSO AOS MEDICAMENTOS

03/01/2005 - Agência Aids

Se as patentes salvam vidas, os preços altos dos remédios matam

A afirmação do presidente mundial do laboratório Novartis, Daniel Vasella, à Revista Veja de que “patentes salvam vidas”, é segundo o médico Ricardo Kuchenbecker, do Hospital das Clínicas de Porto Alegre, RS uma falácia. Para o ativista José Araújo, presidente da casa de poio AFXB do Brasil, a entrevista é um ótimo retrato da indústria farmacêutica que visa o lucro e não a saúde pública.
De acordo com Kuchenbecker, o presidente da Novartis discuti o tema patentes de forma abstrata. Na teoria ela existe para garantir um maior fluxo de invenções, mas na prática acontece o contrário, comenta o médico. “Se as patentes salvam vidas, os preços altos dos medicamentos matam. Patente está relacionada a preços abusivos“, afirma Kuchenbecker.
Para comprovar a tese de que as patentes não salvam vidas, e não são sinônimo de avanço na ciência, o médico gaúcho, cita o jornal New York Times, que recentemente publicou um texto no qual mostrava que o número de invenções de novos fármacos nos Estados Unidos diminuiu ao longo da década de 90. Segundo o veículo norte-americano, em 1993, o país permitiu o registro da patente de 53 novas moléculas. Em 2003, foram registrados apenas 21, ou seja, nos Estados Unidos, onde mais se registra patentes, ao invés de haver aumento de novas fórmulas, houve um decréscimo, ressalta Kuchenbecker.
O alto investimento das indústrias farmacêuticas em marketing e em altos salários, como o do presidente mundial da Novartis, que é de 39 milhões de reais anuais, também foram alvo de críticas. Para Araújo, se os laboratórios diminuíssem a margem de lucro eles aumentariam o acesso aos medicamentos. “Os avanços da ciência são pautados pelo lucro total e indiscriminado, e não em salvar vidas”, frisa o presidente da casa de apoio AFXB do Brasil”. De acordo com Kuchenbecker, a escolha das pesquisas sobre novas drogas e moléculas são pautadas pelo lucro e não na necessidade de salvar vidas e trazer avanços para a ciência.
A afirmação de Vasella de que não investiria em um país, no caso o Brasil, que não respeita a propriedade intelectual, também foi contestada por Kuchenbecker. “Apesar de nunca termos quebrado a patente de medicamento, os laboratórios internacionais não têm investido na fabricação de novos anti-retrovirais no país desde 2002”, frisa o médico.
De acordo com Kuchenbecker, a entrevista não traz nenhuma novidade sobre o assunto.O atual modelo de patentes e desenvolvimento de drogas não serve para a maioria da população. Ele visa apenas o lucro das indústrias farmacêuticas e é incompatível com a saúde pública, uma vez que restringe o acesso a remédios vitais, como por exemplo, os ARV.