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QUEBRA DE PATENTE DE REMÉDIOS ANTI-AIDS

02/12/2004 - Agência Brasil

Indústria vê blefe na ameaça do Brasil

O presidente executivo da Associação da Intrafarma (Indústria Farmacêutica de Pesquisa), Gabriel Tannus, disse nesta quarta-feira (01/12) que não acredita que o Brasil consiga a licença compulsória (quebra de patente) dos medicamentos contra a Aids. A licença só é permitida no Brasil em situação de necessidade nacional, o que, para Tannus, não é o caso do país. "Não acho que esse seja o caso. O Brasil já compra esses medicamentos a preços baixos, só perde para os países da África", disse.
A declaração de Tannus se contrapõe às informações dadas nesta terça-feira (30) pelo coordenador do Programa Nacional de Doenças Sexualmente Transmissíveis e Aids (DST/Aids) do Ministério da Saúde, Paulo Chequer. Segundo Chequer, o Brasil tem possibilidade de quebrar a patente de até cinco medicamentos em 2005.
Para Tannus, as declarações de Chequer fazem parte de um "poder de barganha" nas negociações com os laboratórios. "Toda vez que chega a época de negociação do governo e indústria no que diz respeito à compra de medicamentos, comenta-se essa história. Isso faz parte da margem de negociação. Poderíamos chamar de poder de barganha que o governo tem usado".
Segundo Tannus, o governo tem conseguido redução de preço dos medicamentos, que chega a 65%. "Esse é o grande mérito do governo brasileiro". Ele ressaltou que o sucesso do programa de DST/Aids brasileiro levou a uma redução significativa dos casos de internação e gastos com a Aids, um aumento na sobrevida e qualidade de vida dos pacientes.
O presidente da Interfarma também disse que o Brasil não deve comprar matéria-prima de países como a Índia e a China. De acordo com ele, esses países não comprovaram a qualidade de seus produtos. "Eu acho que os consumidores brasileiros não podem ser tratados como de segunda classe. Eles têm que ter o melhor produto possível", disse.
Sobre a produção nacional, Tannus não acredita que a indústria brasileira, tanto privada quanto estatal, possa fabricar remédios genéricos dos que hoje são importados. "Eu não sei se as pessoas têm tecnologia desenvolvida, pode ser que até exista. Se existe pode ser que estejam tratando como segredo de Estado". Para possibilitar a fabricação nacional, o presidente da Interfarma lembra que era preciso fazer testes clínicos ou de bioequivalência. "Tudo isso admitindo que fosse possível quebrar a patente", lembrou.