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PEDRO CHEQUER AFIRMA:
02/12/2004 - Agência Aids
Governo deve quebrar patentes de anti-retrovirais
O diretor do Programa Nacional de DST/AIDS, Pedro Chequer (foto), indicou hoje que o governo brasileiro deve quebrar patentes de três medicamentos usados no coquetel anti-Aids. A declaração de Chequer foi feita durante debate promovido pelo jornal Folha de S.Paulo na noite desta quarta-feira, em São Paulo, sobre quebra de patentes. Também participaram da mesa o presidente-executivo da Interfarma, Gabriel Tannus, e o representante do Fórum de ONG/AIDS do Estado de São Paulo Jorge Beloqui. O debate teve a mediação da jornalista Fabiane Leite, da Folha de S.Paulo.
Não podemos informar o cronograma, há uma série de procedimentos jurídicos a serem seguidos e nós faremos tudo dentro da lei, declarou Chequer. Avaliamos que este é o momento adequado. O licenciamento compulsório, ou a chamada quebra de patentes, está previsto no Acordo de Propriedade Intelectual (Trips), para casos de emergência nacional.
De acordo com o diretor do Programa Nacional, atualmente 80% do orçamento para o tratamento da Aids no Brasil são gastos com a compra dos medicamentos importados. Chequer afirmou que a indústria farmacêutica brasileira pública e privada precisa se capacitar para produzir toda a cadeia da fabricação dos anti-retrovirais, o que inclui as moléculas, o desenvolvimento e a pesquisa. O Banco de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) deverá apoiar a indústria farmacêutica nacional neste processo, por meio do Programa Fármacos. Para que possamos garantir a sustentabilidade do Programa de Aids, é fundamental que a indústria farmacêutica se prepare, nada nos garante que o poder de barganha que temos hoje para negociar preços será mantido, afirmou.
Pedro Chequer chamou a atenção para o aumento da demanda de medicamentos anti-retrovirais, tendo em vista o crescente número de casos de pessoas vivendo com a doença, o aumento da sobrevida dos pacientes e os compromissos internacionais assumidos pelo Brasil nos acordos de cooperação com países da América Latina e África. O diretor do Programa Nacional anunciou no debate que, até março de 2005, o governo federal deverá oferecer a terapia tripla combinada (três remédios em um), o que facilita muito a adesão ao tratamento.
Gabriel Tannus, presidente-executivo da Interfarma, associação que reúne laboratórios farmacêuticos de pesquisa, afirmou que 21% dos gastos da indústria farmacêutica são empregados em pesquisa. De cada dez produtos novos, apenas dois conseguem recuperar os custos, de acordo com Tannus. O representante da Interfarma ressalvou que a indústria só pode desenvolver novos produtos se continuar a aplicar em pesquisa. A maior parte das fusões na indústria farmacêutica acontece por causa da pesquisa; se as empresas não se juntarem, não conseguem sobreviver, declarou.
Jorge Beloqui, do Fórum de ONG/AIDS do Estado de São Paulo, entregou a Chequer uma petição da entidade endereçada ao presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva. No documento, o Fórum de ONG/AIDS propõe ao presidente que tome as medidas cabíveis para determinar o licenciamento compulsório dos medicamentos Efavirenz (Merck), Nelfinavir (Roche) e Kaletra (Abbott). Por serem patenteados, esses três medicamentos consomem 60% de todo o orçamento do governo para a compra do coquetel anti-Aids.
Nesta quarta-feira, 1° de dezembro, Dia Mundial da Aids, o Fórum promove uma manifestação pela quebra das patentes dos medicamentos de Aids no Brasil. A manifestação acontece no Viaduto do Chá, em São Paulo, a partir do meio-dia.