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PUNIÇÃO FINANCEIRA

01/12/2004 - Rev. Consultor Jurídico

Hospital é condenado a pagar R$ 500 mil por erro médico

O Instituto de Cardiologia de Porto Alegre (RS) foi condenado a pagar indenização no valor de quase R$ 500 mil por conta de um erro médico que deixou tetraplégica uma criança de apenas um ano e três meses. O fato ocorreu em dezembro de 1990, mas a família, que vive na cidade de Santo Ângelo, só entrou na Justiça contra o hospital sete anos mais tarde.
Na semana passada, a 10ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul decidiu que o Instituto de Cardiologia de Porto Alegre deve pagar à família do garoto uma indenização de mil salários mínimos e outras parcelas em dinheiro que, juntas chegam perto de R$ 500 mil.
O garoto, que apresentava um quadro neurológico normal, tinha um problema cardíaco. Ele foi internado e submetido a uma cirurgia que o hospital afirmou, na época, tratar-se de um procedimento “sem maiores complicações”. Alguns dias depois, ele saiu tetraplégico.
O processo movido pela família aponta que o erro médico aconteceu devido ao fato do tubo traqueal ter sido posicionado de forma errada durante a cirurgia, o que acabou provocando uma parada cardíaca.
Mas o drama da família não acabou. O problema é que o Instituto pertence à Fundação Universitária de Cardiologia, que, por sua vez, passa por uma das mais graves crises financeiras de sua história. As dívidas da fundação chegam a R$ 34 milhões.
A Assembléia Legislativa do Rio Grande do Sul chegou a formar uma comissão a fim de buscar uma solução para o problema.

Processo nº 70009519927

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