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CAMISINHAS SEMPRE

27/07/2004 -

Motéis são obrigados a fornecer gratuitamente

A prefeita de São Paulo, Marta Suplicy, regulamentou na última sexta-feira, 23, a lei que obriga os motéis da capital paulista a distribuírem duas camisinhas por quarto e reporem a quantidade assim que houver a mudança de hóspedes. Já os preservativos extras serão cobrados dos frequentadores dos estabelecimentos.

O decreto, publicado no Diário Oficial do Município, também determina a colocação, em locais visíveis, de cartazes com informações referentes à prevenção de doenças sexualmente transmissíveis e Aids. Os motéis que não oferecerem as camisinhas para os hóspedes poderão ser multados por infringir o Código Sanitário do Município. As multas variam de R$ 100 a R$ 999.

A medida surpreendeu os donos de motéis. Segundo José Carrera, presidente da Associação Paulista de Motéis, já existe uma lei estadual e outra da própria Prefeitura. A única diferença é que a lei estadual obriga o fornecimento de apenas uma camisinha masculina ou feminina. Carrera diz que muitos moteleiros já oferecem preservativos para os clientes e está preocupado com possíveis multas por causa da controvérsia das leis.

O coordenador da Vigilância em Saúde da Secretaria Municipal de Saúde, Hélio Neves, explicou que a fiscalização não será restrita a verificar se há camisinhas à disposição dos clientes. Todo o estabelecimento - cozinha, lavanderia, instalações sanitárias - será fiscalizado, promete o coordenador.

Gerente da Vigilância em Saúde, Valdemar Sá de Azevedo, afirma que o decreto da prefeita Marta Suplicy vem regulamentar a lei anterior e dar um caráter mais educativo à medida. Ele acredita que o material de orientação irá ajudar a criar o hábito da utilização do preservativo.

Para Marta Mcbritton, coordenadora do projeto Barong, organização não governamental que desenvolve ações de prevenção às DST/AIDS, apenas a distribuição não resolve o problema da prevenção. "É claro que quanto mais fácil o acesso à camisinha, mais fácil as pessoas resolverem usá-la". Marta acha essencial que sejam colocados nos motéis cartazes informativos sobre prevenção, mas desde que sejam adequados, ou não alcançarão os objetivos almejados. "Existe muito material bem realizado que pode ser aproveitado. Estes cartazes devem informar os frequentadores de motéis, não assustá-los. É uma questão de bom gosto".