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VIDA EM RISCO

27/07/2004 - Revista Consultor Jurídic

Justiça manda MG fornecer remédido de artrite reumatóide

A Secretaria de Estado da Saúde mineira está obrigada a
fornecer, imadiatamente, medicamento para tratamento de
artrite reumatóide juvenil. A determinação é da juíza da 3ª
Vara da Fazenda Estadual e Autarquias da Comarca de Belo
Horizonte, Sandra Alves de Santana e Fonseca. Cabe recurso.
De acordo com o Tribunal de Justiça de Minas Gerais, a jovem
alegou ser portadora da doença desde os 9 anos de idade e já
utilizou vários medicamentos, sem no entanto, surtirem
efeito. Desde então, vem fazendo tratamento de saúde para
conter o avanço da doença.
A artrite reumatóide alcançou um estágio que, segundo a
jovem, não responde mais às drogas convencionais. Para a
médica da menina, o único medicamento capaz de interromper a
evolução da doença é o Etanercepte (Embrel 25 mg). A autora
disse não ter condições financeiras para custear o tratamento
e informou que o gasto mensal com o remédio é de R$ 4 mil.
A juíza ressaltou que o perigo da demora pode levar à
ocorrência de danos irreparáveis ou de difícil reparação,
pois o que está em risco é a própria vida da paciente que
é um bem maior.