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MINISTRO AMEAÇA FECHAR PLANOS DE SAÚDE
27/04/2004 - VEJA ON LINE
Os aumentos abusivos dos Planos de Saúde
O ministro da Saúde, Humberto Costa, disse nesta segunda-
feira em Curitiba que o ministério não descarta a
possibilidade de intervenção nas operadoras de planos de
saúde caso haja reajustes abusivos nas mensalidades. "Se for
preciso chegar àintervenção e até mesmo a uma situação que
não queremos que aconteça, poderemos até tirá-las do mercado;
já estamos punindo, multando as empresas, mas se for preciso
chegaremos àintervenção", afirmou. Segundo ele, o
entendimento do governo é que não se pode "impor" reajuste
superior a 11,75%, inclusive para os contratos
antigos. "Vamos até as últimas conseqüências para fazer valer
os 11,75%, o governo não vai transigir nessa questão". Para o
ministro, "o governo está em uma posição muito clara e muito
firme no seu entendimento".
O ministro disse ainda que o ministério e a Agência Nacional
de Saúde Suplementar (ANS) estão discutindo uma legislação a
ser enviada ao Congresso Nacional. Ele disse que um dos
pontos discutidos é o fim da carência para as pessoas que
pretendem mudar de empresa. "Isso permitiria grande
concorrência no mercado, porque os preços se reduziriam e as
operadoras ficariam interessadas em melhorar a qualidade."
Para ele, a carência única forçará os planos a melhorarem os
serviços porque podem perder o cliente a qualquer momento, já
que ele não terá perda se migrar para outra operadora.
Desde o mês passado, seguradoras e planos de saúde passaram a
emitir comunicados a seus segurados informando de correções
de preços dos planos antigos que ultrapassam 80% do valor
atual das mensalidades. As empresas dizem que os ÃÂndices se
devem àadequação àlei atual do mercado e ao equilÃÂbrio de
perdas passadas.
O ministro esteve em Curitiba para a entrega de 24
ambulâncias do Serviço de Atendimento Móvel de Urgência
(Samu) às prefeituras de Curitiba e São José dos Pinhais,
serviço que já foi efetivado em 92 prefeituras segundo ele.