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OPERAÇÃO VAMPIRO
20/07/2004 - TRIBUNA DA IMPRENSA (RJ)
Laboratórios envolvidos com vampiros serão processados
A Secretaria de Direito Econômico (SDE) do Ministério da Justiça vai processar administrativamente dez laboratórios estrangeiros sob a acusação de formação de cartel (acerto de práticas e preços) nas licitações do Ministério da Saúde para compra de derivados de sangue.
As empresas multinacionais são suspeitas de fazer parte de um esquema montado para fraudar as concorrências abertas pelo governo para adquirir insulina e coagulantes de sangue, entre outros produtos. A operação da PolÃÂcia Federal que desmantelou em maio o esquema ficou conhecida como Operação Vampiro e levou 17 pessoas para a prisão.
Segundo fontes do Ministério da Justiça, o processo administrativo poderá ser instaurado ainda esta semana, já que está dependendo apenas da definição de todos aqueles que serão investigados. Os laboratórios que deverão notificados são: American Red Cross, Alpha, Aventis, Baxter, Bio Products Laboratory, Biotest Pharma, Centeon, Imunno, LFB e Octopharma. A partir da notificação, os envolvidos terão prazo de 30 dias para encaminhar as defesas e explicações àSDE.
Após as investigações da PolÃÂcia Federal, em maio, a SDE - órgão responsável pela apuração de atos de empresas que ponham em risco a concorrência e os preços de produtos - iniciou uma averiguação preliminar sobre o comportamento dos laboratórios nas concorrências. Depois de dois meses, os técnicos concluÃÂram que são fortes os indÃÂcios de acerto entre as empresas nos processos licitatórios, o que prejudica em última instância os cofres públicos.
Um dos principais documentos utilizados pelos técnicos da Secretaria nas análises preliminares foi um relatório elaborado em 2003 e 2004 pelo Tribunal de Contas da União (TCU) sobre as licitações realizados pelo Ministério da Saúde na compra de hemoderivados.
Segundo o TCU, há indicações da existência de uma espécie de rodÃÂzio entre essas empresas para ganhar as concorrências, seguindo um padrão em que aquela que oferecia o maior preço era também a única que oferecia o total de produtos demandados. Os outros laboratórios, apesar do menor preço, se declaravam incapazes de fornecer toda a quantidade licitada.
Outro indÃÂcio de acerto entre os laboratórios é que, em geral, não havia pedidos de impugnação entre os concorrentes durante o processo e nem mesmo apresentação de recursos contra as desclassificações.
A expectativa dos técnicos da SDE é que no inÃÂcio do ano que vem esteja finalizada a investigação. Se ficar comprovado de que houve cartelização, os laboratórios serão julgados pelo Conselho Administrativo de Defesa Econômica (Cade), tribunal que dá a palavra final sobre a infrações àordem econômica. As empresas, se condenadas, estão sujeitas ao pagamento de multas que variam de 1% a 30% do faturamento bruto anual no Brasil.