Notícias

IRREGULARIDADES, COMPRA DE PRESERVATIVOS

01/06/2004 - Agência Aids

Ongs Aids estão decepcionadas

Representantes da sociedade civil organizada que integram a comissão de preservativos do Programa Nacional de DST/Aids do Ministério da Saúde estão decepcionados com as fraudes na compra de camisinhas. Para José Araújo, do Grupo de Incentivo à Vida (GIV) e integrante da comissão há quatro anos, “atos irresponsáveis e corruptos como este colocam em risco a vida de muitas pessoas”. Beatriz Pacheco da RNP+ e também da comissão, está horrorizada com os recentes fatos. “Nós temos um cuidado extremo com a avaliação dos preservativos. É lastimável que o mesmo não seja feito pelas outras instâncias que cuidam da compra”.
A comissão de preservativos é composta por organizações não governamentais e órgãos do governo, entre eles: Grupo Gay da Bahia, AFXB, RNP+, Comitê Coletivo Feminino de Lésbicas, Inmetro, Programa Nacional de DST/Aids, Instituto Nacional de Tecnologia e Ministério da Saúde. A comissão avalia aspectos relacionados à aqualidade do produto, como por exemplo: cheiro, bainha, lubrificação, qualidade do látex, elasticidade, entre outros critérios, que garantem uma boa qualidade do preservativo para uma relação sexual segura. O parecer da comissão seguia para laboratórios ligados ao Instituto Nacional de Metrologia, Normalização e Qualidade Industrial – Inmetro, para avaliação técnica dos preservativos selecionados.
Segundo Karina Bernardes de Souza, da área de Prevenção do Programa Nacional de DST/Aids e integrante da comissão, os participantes fazem a avaliação às escuras, sem saber as marcas que estão sendo avaliadas. Só sabem o país de origem do produto. O quesito preço é analisado por outro grupo do Ministério da Saúde.
Para José Araújo, do GIV, a suspensão da licitação de compra de 400 milhões de preservativos devido a erros nos procedimentos jurídicos não foi realizada de forma transparente. “Eles suspenderam a compra das camisinhas que a comissão deu parecer, para realizar uma compra emergencial, na qual nós não temos participação. Me sinto frustrado e desrespeitado, o trabalho da equipe que avalia a qualidade do preservativo é tão sério, para depois acontecer isso”, comenta Araújo.
No segundo semestre de 2003, uma licitação de compra dos preservativos foi suspensa e o Ministério da Saúde resolveu adquirir 70 milhões camisinhas em caráter emergencial. Mas, como este processo estava sob o comando da servidora exonerada Marta Cristina Peres Barros, acusada por fraude nas licitações de hemoderivados e preservativo, o Ministério cancelou novamente a compra deste insumo.
Uma possível falta de camisinha causa pânico entre as ONG/Aids. Para Beatriz Pacheco do Fórum Cidadãs Positivas e membro da Comissão, “é um horror esta possibilidade de falta de preservativo. A distribuição já é insuficiente e a ausência então é uma barbaridade. Se isso acontecer poderá arrasar todo um trabalho que está sendo feito há anos. São vidas que estão em risco, não dá para brincar com a Aids”.