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PODEM FALTAR PRESERVATIVOS

27/05/2004 - ESTADO DE SÃO PAULO

Compra de 70 milhões de camisinhas foi suspensa

A distribuição de preservativos feita pelo Programa Nacional de DST-Aids pode ser interrompida no próximo mês, como conseqüência das irregularidades de licitações feitas pelo Ministério da Saúde. Ontem, a pasta decidiu suspender a compra de 70 milhões de unidades de preservativos, distribuídos em centros de tratamento e diagnóstico da doença. A interrupção foi determinada depois de vários atropelos ocorridos para a compra do produto, comandada pela Coordenação de Recursos Logísticos do Ministério da Saúde e pelas fortes suspeitas de fraudes nos processos de licitação.
"Vamos fazer o remanejamento dos estoques entre os Estados, mas não podemos descartar o risco de falta de preservativos para distribuição", afirmou o coordenador do Programa de DST-Aids do Ministério da Saúde, Alexandre Grangeiro.
O primeiro processo de licitação foi feito ano passado e previa a aquisição de 400 milhões de unidades - quantidade suficiente para suprir um ano de distribuição gratuita do produto. "O processo foi interrompido na fase final. E, para não faltar o produto, pedimos a compra de 70 milhões de preservativos", contou Grangeiro. Essa segunda compra, porém, também não foi firmada. Havia sido indicado para fornecedor o terceiro colocado da primeira licitação. Outro pregão estava a caminho, mas ontem foi cancelado, também por suspeita de fraude, informou Grangeiro. "Vamos providenciar outra compra. A idéia é que o novo pregão seja lançado amanhã (hoje)."
Quando a Operação Vampiro veio à tona e o coordenador de Recursos Logísticos do Ministério da Saúde, Luiz Cláudio Gomes da Silva, foi preso, o Ministério da Saúde garantia que não haveria desabastecimento.
A coordenação é responsável pelos processos de compra de medicamentos e produtos de saúde usados em todos os programas do ministério. A previsão não se confirmou. A distribuição de preservativos está ameaçada e o Ministério da Saúde não descarta a possibilidade de que outras 14 licitações em curso possam também ser interrompidas, por suspeitas de fraude.
Os processos devem ser analisados por uma comissão de auditoria, montada pelo ministério terça-feira. O grupo elegeu como prioridade os assuntos já analisados pela assessoria jurídica do Ministério da Saúde.
Cerca de 20 pareceres foram enviados para análise, entre eles, o de compras de medicamentos e de terceirização de serviços.
Os primeiros assuntos avaliados pela comissão são dois processos de licitação considerados suspeitos: o de preservativos e o de insulina, realizado no ano passado. Este último processo de compra recebeu um parecer negativo da assessoria jurídica e também da Subsecretaria de Assuntos Administrativos em janeiro. Mesmo assim, o processo de licitação da insulina foi em frente. Embora as irregularidades tenham sido cometidas no início do ano - e só agora estejam sendo analisadas - o Ministério da Saúde nega descontrole do processo de compras. Por meio da assessoria de imprensa, o ministério argumenta que, em algum momento, as irregularidades seriam investigadas.