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OPERAÇÃO VAMPIRO DA POLICIA FEDERAL

26/05/2004 - Agência Aids

Investigações na aquisição de antiretrovirais

O escândalo da Operação Vampiro obrigou o Ministério da Saúde a fazer uma minirreforma inesperada. Em menos de uma semana, foram 25 afastamentos de funcionários, entre dispensas e exonerações. E o ministro da Saúde, Humberto Costa, não descarta novas demissões. Os servidores, todos com poder decisório, estavam em postos-chave e movimentavam a maior parte do orçamento do ministério. Mas os estragos nos cofres do ministério podem ser ainda maiores. Além da fraude na compra de hemoderivados, a Polícia Federal começou a investigar supostas irregularidades na aquisição de insulina e de remédios contra a Aids.
A nova investigação foi deflagrada porque escutas telefônicas feitas durante a Operação Vampiro flagraram envolvidos na máfia do sangue falando sobre concorrências para a compra desses medicamentos. Somente em 2003, a Coordenação Geral de Recursos Logísticos do Ministério da Saúde gastou R$ 657 milhões na aquisição de insulina e de retrovirais.

Em reunião que durou toda a tarde desta terça-feira, os gestores da Saúde tentavam consertar o estrago da máfia do sangue, principalmente na Coordenadoria de Recursos Logísticos. O orçamento desse departamento, de acordo com o coordenador interino de Recursos Logísticos, Ivan Coelho, é de R$ 1,5 bilhão em 2004.

PRESERVATIVOS
O Jornal Folha de São Paulo traz na edição desta quarta-feira, 26/05, informações que podem indicar irregularidades na compra de preservativos para o programa brasileiro de Aids. A reportagem, assinada por Luciana Constantino e Luis Renato Strauss, cita procedimentos efetuados por Marta Cristina Peres Barros, que representava a Coordenação Nacional de DST/Aids nos processos licitatórios. A Agência de Notícias da Aids teve acesso a documentos de licitações internacionais para a compra de 460 milhões de preservativos, publicada no Diário Oficial da União em 14 de maio deste ano. Essa aquisição deixou de fora da disputa duas empresas (uma da Malásia e outra da China) que tinham preços menores do que uma das empresas vencedoras (Unidus Corporation, da Coréia). Porém, esse procedimento foi esclarecido pela Assessoria de Comunicação do Programa Nacional de DST/Aids. Segundo resposta enviada por e-mail, a empresa da Malásia não apresentou documentação atualizada e o produto chinês tinha problemas com o odor do látex.
Veja a reportagem publicada no Jornal Folha de São Paulo

Compra de preservativo e insulina pode ter fraude
A comissão de auditoria interna do Ministério da Saúde, instalada ontem por determinação do ministro Humberto Costa, vai apurar a suspeita de irregularidades em compras de insulina e preservativo feitas entre 2003 e este ano por dois presos na Operação Vampiro, da Polícia Federal.
Um dos casos envolve o ex-coordenador-geral de Recursos Logísticos da pasta Luiz Cláudio Gomes da Silva, nomeado por Costa em agosto e exonerado na semana passada por estar envolvido, segundo a PF, na operação.
O outro caso está ligado à servidora também exonerada do ministério Marta Cristina Peres Barros, que coordenava os processos de compras do programa de Aids.
Devido à Operação Vampiro, o ministro da Saúde determinou intervenção na Coordenadoria Geral de Recursos Logísticos e a exoneração "preventiva", segundo Humberto Costa, de 25 funcionários ligados ao órgão.
Na apuração relacionada a Silva, a comissão analisará a licitação para a compra de insulina (usada por diabéticos). Segundo a pasta, Silva ignorou parecer da consultoria jurídica e determinação da Subsecretaria de Assuntos Administrativos, a qual era subordinado, e comprou o medicamento por meio de pregão nacional -só concorreram duas empresas brasileiras -, quando a compra deveria ter sido feita por licitação internacional.
A investigação vai apurar se houve prejuízo aos cofres públicos pela falta de concorrência internacional, qual seria esse valor e os motivos que levaram o ex-coordenador a adotar a medida. Já o caso envolvendo a ex-servidora é referente à licitação para preservativos distribuídos no programa de Aids. A compra não chegou a ser feita, mas foi aberta no início deste ano concorrência internacional para a aquisição de 400 milhões de preservativos. A licitação ocorreu normalmente, e houve empresa vencedora.
Segundo o ministério, logo após, Marta Cristina apresentou uma justificativa de que o Banco Mundial, parceiro do governo no financiamento do programa, não havia aprovado a compra. Por isso, o processo foi suspenso.
Depois, a servidora iniciou, segundo a pasta, compra emergencial, sem licitação, de 75 milhões de unidades. A escolhida foi a empresa com o terceiro maior preço na concorrência. A consultoria jurídica detectou a compra emergencial e determinou a suspensão antes que ocorresse.