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VIII ENCONTRO DE PROFISSIONAIS

10/05/2004 - Agencia Aids

Danos Morais

Sobre a temática “Danos Morais”, o VIII Encontro de Profissionais e Educadores que trabalham com portadores do HIV/Aids terminou, neste domingo em São Paulo, destando alguns preconceitos e leis para com os soropositivos.
A última mesa temática desse evento teve a coordenação de José Araújo Lima Filho, Presidente da AFXB – Associação François-Xavier Bagnoud do Brasil, e a participação de Mildred Pitman de Castro, assistente social da Casa da Aids, e Dr. Rosa Maria de Oliveira, advogada e assessora jurídica do Programa Nacional de DST/Aids.
Mildred destacou a dificuldade grande que tem as pessoas necessitadas vivendo com HIV/Aids em conseguir passe livre nos ônibus. “O benefício é muito importante para o acesso aos locais de tratamento, mas a dificuldade atual em adquirir a gratuidade no transporte está prejudicando na adesão do tratamento anti-retroviral. Para ela, “o preconceito com os portadores de HIV/Aids ainda é muito grande”.
Já a Dra. Rosa Maria de Oliveira, assessora jurídica do Programa Nacional de DST/Aids, mostrou algumas leis que defendem os direitos dos soropositivos, embora acredite que o preconceito ainda está presente no cotidiano desse público.
Segundo a advogada, “o Artigo 5 da Constituição Federal assegura o direito de indenização para qualquer pessoa que comprovar a agressão moral”. Ela ressaltou ainda a “Portaria 869, que proíbe a triagem sorológica para admissão de um trabalhador”.
Apesar de haver algumas leis que defendem os diretos das pessoas vivendo com HIV/Aids, Dra. Rosa Maria informou que muitas não são cumpridas e o Coordenador da discussão, José Araújo, reforçou a idéia de que todos os soropositivos pelo menos uma vez já se sentiram ofendidos moralmente.