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PREVEN��O � AIDS ENTRE TRAVESTIS

06/04/2004 - Releases da CN-DST/AIDS

Material de prevenção à aids não é destinado para estudantes

Frente aos questionamentos que chegaram, por meio da imprensa, ao Programa Nacional de DST e Aids do Ministério da Saúde quanto aos critérios de distribuição de materiais de prevenção à aids entre travestis e transgêneros, o Programa esclarece que nunca recomendou a remessa destes materiais para estudantes do ensino fundamental ou mesmo do ensino médio.
A campanha, elaborada em conjunto com a população de travestis e transgêneros, se subdivide em três linhas:
para a própria população - para a qual foi elaborada uma cartilha sob o título “Ser Travesti”. A tiragem deste material foi de 50 mil exemplares
Para os profissionais de saúde - por meio de um folder com o título “A Travesti e o Profissional de Saúde - ajudando a curar o preconceito”, cuja tiragem foi de 100 mil exemplares
Para os profissionais de educação - para os quais foi elaborado um segundo folder sob o título “A travesti e o educador - Respeito também se aprende na escola”. Com tiragem de 100 mil exemplares.
Como se não bastasse a identificação explícita, nos próprios materiais, da população para a qual cada peça foi elaborada, os impressos foram encaminhados para as Coordenações Estaduais e Municipais de DST e Aids, acompanhados do Ofício Circular nº 8/GAB/PN-DST-AIDS/SVS/MS, de 26 de janeiro de 2004, que informa, no 3o parágrafo: “...encaminhamos, anexo, exemplares de materiais informativos que compõem a campanha nacional de informação sobre prevenção das DST/HIV/Aids junto aos transgêneros. Tais peças têm como público-alvo os profissionais de saúde e de educação de nosso País, bem como o próprio segmento de transgêneros.”
Ademais, o quantitativo de material enviado para os estados e municípios derruba qualquer hipótese de distribuição massiva da informação. A título de exemplo, para o Secretaria de Saúde do Estado do Paraná, onde surgiu o questionamento a respeito da campanha, foram enviadas 800 unidades do folder para profissionais de saúde, 800 unidades do folder para educadores e 200 revistas para as travestis e transgêneros. A rede pública de ensino do estado do Paraná reúne 1,3 milhão de estudantes.
Por fim, o Programa Nacional de DST e Aids aproveita a oportunidade para lembrar que uma das principais atividades de sua agenda é a implantação de estratégias que venham a ter impacto no controle da epidemia pelo HIV/aids junto a populações mais vulneráveis, incluindo aí a população de travestis e transgêneros. Essa característica está diretamente associada a uma política clara de promoção dos Direitos Humanos, de combate ao preconceito e à discriminação e, de respeito à aceitação da diversidade sexual. Estes são preceitos básicos para o desenvolvimento de qualquer ação deste Programa.

Alexandre Grangeiro
Diretor


Cartilha sobre travestis é extraviada
Folha de São Paulo - 05/04/2004

O governo do Paraná impediu a distribuição em núcleos de ensino do material de uma campanha educativa do Ministério da Saúde de combate à discriminação de travestis.
O material já distribuído -que faz parte da campanha "Travesti e respeito" e que não é dirigido às crianças da rede escolar, mas a educadores- foi recolhido na terça-feira à Secretaria da Educação.
Entre as peças recebidas pelo núcleo de Educação de Curitiba -que coordena 163 escolas-, havia cerca de cem cartilhas que orientam travestis a buscar seus direitos e combater a Aids, inclusive dando dicas de como usar camisinha.
Segundo o ministério, a campanha inclui quatro peças: um folder para educadores, outro para profissionais de saúde, a cartilha para travestis e uma mensagem para rádios. A confusão se deu com a inclusão da cartilha no material distribuído às escolas.
O diretor do Programa Nacional de DST e Aids, Alexandre Grangeiro, negou que a Pasta tenha enviado as peças da campanha diretamente ao núcleo de Educação.


Cartilha de ajuda a travestis e folheto para lésbicas chocam Lula.
O GLOBO - 05/04/2004

Um material informativo preparado pela Coordenação de Doenças Sexualmente Transmissíveis (DST) e Aids do Ministério da Saúde com informações sobre a doença e dirigidos a lésbicas e travestis causou confusão no Palácio do Planalto. O texto e algumas imagens usadas no material não teriam agradado ao presidente Luiz Inácio Lula da Silva, que estaria pensando até em pedir ao ministro da Saúde, Humberto Costa, que trocasse as cartilhas, como informou a coluna Nhenhenhém, de Jorge Bastos Moreno, no sábado.
O estopim da confusão foi um telefonema do governador do Paraná, Roberto Requião. Há uma semana, ele foi surpreendido com a notícia de que as cartilhas seriam distribuídas nas escolas públicas. Requião, então, telefonou para o chefe de gabinete do presidente, Gilberto Carvalho.
— Acredito que esse material não seja destinado para crianças. Estou fazendo esse alerta porque o que aconteceu com o Paraná pode ter acontecido em todo o Brasil. Não existe nada de preconceituoso. Mas não acho que seja prudente distribuir o material na rede pública — ponderou Requião, segundo relato de um assessor.
Gilberto Carvalho acionou o presidente Lula e o Ministério da Saúde. Informado pelo ministério que houve um equívoco, ele retornou para Requião explicando que o alvo das cartilhas não eram os estudantes e que, portanto, não era para o material ser distribuído.
Longe de serem dirigidas a crianças ou mesmo à população em geral, as cartilhas têm público específico e lugares de distribuição determinados. Ou seja, deveriam ser entregues a profissionais de saúde e a professores. A intenção era explicar como lidar com travestis, que integram um dos grupos mais afetados pela Aids, numa tentativa de diminuir o preconceito e melhorar o atendimento. A revista é dirigida diretamente a travestis e inclui dicas de saúde, prevenção, direitos e até cuidados com o uso de silicone.
Depois do telefonema de Requião, o Planalto pediu o material à equipe da Coordenação de Aids, mas sem explicar os motivos. Juntamente com o material, foi enviado um folheto criado por ONGs e financiado pelo ministério para ser distribuído a lésbicas.
O uso de termos populares para identificar práticas sexuais entre mulheres, com dicas de como se proteger de doenças sexualmente transmissíveis, teria incomodado especialmente o Planalto.

Folheto segmentado tem distribuição restrita

Com 10 mil exemplares, esse material tem distribuição ainda mais restrita. Deve ser entregue apenas em centros de testagem de DSTs e consultórios de ginecologia do Sistema Único de Saúde (SUS). Os exemplares custaram R$ 7,2 mil e foram feitos para serem distribuídas por 10 ONGs.
— Imaginamos que nosso presidente tenha sido mal-informado por um assessor preconceituoso. O SUS atende uma população desprotegida, muitas vezes com baixa escolaridade. Não podemos usar uma linguagem científica com essas pessoas — diz a psicóloga Miriam Weber, da ONG Lésbicas Gaúchas (Legau), uma das que trabalhou com o folheto.
Até agora, o ministério não se manifestou sobre o assunto. Segundo a assessoria, ainda não houve um pedido do Palácio do Planalto para mudar o material.