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PACIENTES COM HIV SEM REMÉDIO

11/03/2004 - Jornal do Brasil

Rio de Janeiro sem remédios para doenças oportunistas

Há quatro meses os 10 mil portadores do vírus da Aids no Estado não recebem remédios contra infecções oportunistas - causadas pela baixa imunidade dos pacientes - e nem para o controle dos efeitos colaterais do coquetel de retrovirais. Ao todo são 12 substâncias de 25 tipos de medicamentos, como antibióticos e anti micóticos, que deveriam ser fornecidos pela Secretaria Estadual de Saúde mas estão em falta nas prateleiras dos postos municipais. Toxoplasmose, feridas na pele e pneumonia são algumas das doenças às quais os soro-positivos estão expostos desde dezembro. Algumas substâncias já faltavam em outubro.
No último dia 20, a 3ª Promotoria do Ministério Público Estadual entregou um ofício à secretaria pedindo informações sobre a lista de remédios que devem fornecer, o motivo da falta de abastecimento e o número de mandados de segurança não cumpridos. O prazo para que as explicações fossem dadas expirou na segunda-feira. Segundo a coordenadora da assessoria jurídica do Grupo pela Vidda, que dá apoio a portadores do HIV, Ingrid Carvalho, a secretaria estadual não prestou esclarecimento ao MP. Desde 1996, 300 ações judiciais conjuntas já foram movidas por pacientes soropositivos contra a falta de medicamentos.
Segundo Ingrid, os secretários estadual e municipal de Saúde, Gilson Cantarino e Ronaldo Cézar Coelho, alegaram problemas com os fornecedores.
- Cada remédio retroviral custa pelo menos R$ 1 mil para o Governo Federal. O Estado coloca em risco a vida dessas pessoas e de um programa que deveria ser integrado. Sem os medicamentos para essas infecções, o coquetel não é suficiente - explica Ingrid.
De acordo com a deliberação número 147 da Comissão de Intergestores Bipartiti (CIB), cabe ao Estado fornecer os medicamentos contra as infecções. A retirada dos medicamentos pelos pacientes só pode ser feita em postos municipais em que estejam cadastrados.
A Secretaria Estadual de Saúde informou apenas que reafirma seu compromisso de regularizar a situação desses remédios até o fim deste mês.
Hoje, representantes do Grupo pela Vidda encaminharão um pedido ao MP para que as medidas punitivas cabíveis sejam aplicadas à secretaria.
Enquanto a situação não se normaliza, Jucimara Alves, 27, há 10 anos com o vírus, teme pela possibilidade de uma parada cardíaca. Sem o remédio que controla os efeitos do coquetel, o índice de triglicerídeo - que em uma pessoa saudável é de 150 - no sangue de Jucimara chegou a 2 mil.
- Consegui fazer um dos exames de carga viral no ano passado e outro este ano. Antes, estavam em falta. O ideal é fazer quatro por ano - disse Jucimara, que vive com R$ 140 de benefício do INSS. O medicamento que precisa tomar custa R$ 60.