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SEMINÁRIO - 10 ANOS DE TRIPS

10/03/2004 - www.giv.org.br

As patentes em discussão na cidade de São Paulo

Sociedade Civil, Governo, Parlamentares brasileiros e especialistas nacionais e internacionais discutem em São Paulo propostas para evitar que as patentes continuem sendo uma das principais barreiras para o acesso a medicamentos nos países mais pobres.

No ano em que o acordo TRIPS - Tratado Internacional de Propriedade Intelectual assinado pelos países membros da OMC - completa 10 anos, a sociedade civil, o governo brasileiro e parlamentares decidiram questionar, por meio de um seminário internacional, a importância das patentes e as barreiras que elas podem impor à Saúde Pública de países em desenvolvimento e/ou em extrema situação de vulnerabilidade, principalmente no que diz respeito ao acesso a medicamentos essenciais.

Durante o seminário, realizado graças a uma parceria entre a ONG internacional Médicos Sem Fronteiras, a ABIA (Associação Brasileira Interdisciplinar de Aids), a IDCID (Instituto de Direito do Comércio Internacional & Desenvolvimento) e a Faculdade de Direito da USP, com apoio do Grupo de Trabalho sobre Propriedade Intelectual da Rede Brasileira de Integração dos Povos, serão apresentadas propostas para que os países protejam a sua Saúde Pública, sem necessariamente desrespeitar acordos internacionais como o TRIPS, que podem ser interpretados de forma a não colocar os lucros das multinacionais acima de questões humanitárias.

Um exemplo de como as patentes podem ser prejudiciais à Saúde Pública de um país e à sua economia está no Programa Brasileiro de DST e Aids. Embora o Brasil seja considerado um país vanguarda no tratamento do HIV e Aids, por distribuir medicamentos gratuitamente a todas as pessoas afetadas diretamente pela epidemia, o governo brasileiro ainda paga preços exorbitantes por alguns medicamentos do chamado coquetel, por causa das patentes.

Em 2003, 3 medicamentos usados no Brasil para o tratamento do HIV/Aids sob patentes - Efavirenz, Nelfinavir e Kaletra - representaram cerca de 70 % dos gastos totais do governo com os anti-retrovirais. O Kaletra, por exemplo, um remédio de última geração do coquetel da aids é vendido na África a 500 dólares/ano por paciente. Aqui no Brasil, este medicamento está sendo comprado a aproximadamente 3.000 dólares/ano por paciente, mesmo após as reduções significativas de preços conquistadas em negociações recentes entre o governo brasileiro e o laboratório Abbott.

Esses preços altos caracterizam um abuso de preço? Eles podem ameaçar a continuidade de programas de combate à aids no Brasil? Como remediar esta situação? Como garantir mais acesso ao coquetel da aids a centenas de milhares de pessoas vivendo com HIV e aids no mundo? Como encontrar um equilíbrio entre direito das patentes e direitos dos pacientes? Estas questões serão debatidas por advogados, ativistas, sociedade civil, estudantes, parlamentares e membros das agências responsáveis pela concessão de patentes no Brasil.

O Seminário "10 anos de TRIPS. Em busca da democratização do acesso à saúde" será realizado nos dias 11 e 12 de março, no Salão Nobre da Faculdade de Direito da USP, em São Paulo - Largo São Francisco, 95/1° andar - Centro - São Paulo.

Contatos:

Alessandra Vilas Boas (MSF): 21 2215-8688 / 9639-7517

Claudio Oliveira (ABIA): 21 2223-1040

Maristela Basso (USP): 11 9159-0845