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EUA enfrentam Brasil na OMS

25/05/2003 - O ESTADO DE SÃO PAULO

Países a favor da proposta brasileira sofrem pressão dos EUA.

JAMIL CHADE - Correspondente

GENEBRA - O governo e as empresas farmacêuticas norte-americanas se utilizaram ontem de todas as manobras diplomáticas, econômicas e políticas para impedir que a proposta brasileira de patentes na Organização Mundial da Saúde (OMS) seja aprovada nos próximos dias. Em tensa reunião na Suíça, que durou mais de três horas, representantes da Casa Branca tentaram convencer os brasileiros a desistirem de sua proposta.

Na semana passada, o País apresentou uma resolução na OMS para que seja criado um comitê independente para avaliar a legitimidade das patentes dadas aos remédios. Na maioria dos casos, com a patente, o remédio só pode ser vendido por uma empresa, o que impede a concorrência e uma eventual queda de preço. Os brasileiros pedem ainda que a OMS dê uma sinalização política para que o tema seja discutido na Organização Mundial do Comércio (OMC).

As negociações na OMC estão paradas diante da recusa dos Estados Unidos de aceitarem que países pobres importem remédios genéricos. A proposta brasileira já conta com o apoio de mais de 70 governos e poderia ser votada nos próximos dias. Além disso, 56 países decidiram assinar o projeto de resolução, incluindo todos os governos africanos.

Ontem, porém, representantes dos EUA apresentaram uma nova proposta e, sem consultar os brasileiros, reescreveram algumas das idéias do País, amenizando parte das sugestões. Um dos delegados que participaram da reunião disse ao Estado que o Brasil recusou a mudança. "O governo está sendo fortemente pressionado", afirmou o delegado, que não quis se identificar.

Manobra - Durante a reunião, os EUA ainda deixaram claro que vão alongar debates para que não haja tempo para que a proposta seja votada. "Eles querem matar a resolução", disse outro diplomata. Segundo ele, a votação poderá ser realizada apenas até quarta-feira.

Enquanto ocorria a reunião, lobistas do setor farmacêutico pressionavam países africanos a retirar seu apoio à idéia brasileira. Diplomatas africanos disseram que estão sendo assediados por empresas, que propõem benefícios individuais se desistirem de apoiar o Brasil.