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CARNAVAL COM CAMISINHA
11/02/2004 - TRIBUNA DA IMPRENSA (RJ)
Inmetro teste preservativos
A superintendência de qualidade do Instituto de Pesos e Medidas do Estado do Rio de Janeiro (Ipem/RJ) iniciou ontem a campanha "Carnaval com camisinha" que colocou 15 fiscais para percorrer drogarias e supermercados, a fim de verificar se os preservativos à venda possuem no verso o selo de aprovação do Instituto Nacional de Metrologoia (Inmetro).
Segundo o presidente do Ipem, Dionísio Lins, a fiscalização é periódica, mas no período do Carnaval precisa ser mais rigorosa, porque nesta época costuma ocorrer a venda de preservativos importados, sem o selo do Inmetro.
"A nossa preocupação é alertar o público sobre a venda do produto sem o selo de aprovação do Inmetro. Muitas vezes, os produtos importados chamam atenção, mas não possuem informações em português e nem o selo do Inmetro no verso.
Dez milhões de camisinhas - jornal:O DIA (RJ) - 11/02/2004
O Ministério da Saúde já enviou para todo o País mais de 10 milhões de camisinhas, que serão distribuídas no Carnaval. Mais da metade dos preservativos serão entregues nos estados com os carnavais mais visitados. São Paulo receberá 2 milhões; Rio de Janeiro, 1 milhão; Pernambuco, 900 mil; e Bahia, 800 mil.
Este ano, o Ministério da Saúde quer reforçar a necessidade do uso do preservativo nas relações sexuais eventuais, comuns durante os dias de folia. O slogan da campanha, lançada ontem, é Pela camisinha não passa nada. Use e confie.
A campanha é dirigida aos homens de 18 a 39 anos, das classes C, D e E, parcela da população masculina com menor índice de uso contínuo da camisinha. Pesquisa feita para o Programa Nacional de DST/Aids, ano passado, mostra que 15% da população sexualmente ativa não acreditam totalmente que o preservativo pode barrar o vírus da Aids.
O filme em exibição na TV destaca a flexibilidade, a resistência e a ausência de poros da camisinha. Num bar, dois rapazes conversam sobre o assunto e um deles põe o preservativo na lata de refrigerante. Em seguida, abre a lata e a camisinha infla como um balão por conta do gás. Em seguida, o rapaz vira a lata, deixa a bebida escorrer para o preservativo e mostra ao amigo que nem o ar e nem o líquido vazaram.
Aí está o grande problema. As pessoas devem verificar a existência do selo antes mesmo de comprar", recomendou.
Este ano, a fiscalização vai acontecer em motéis, sexshops e termas. "Já recebemos através de nossa ouvidoria denúncias que nestes locais há venda de produtos sem o selo do Inmetro. Existem preservativos até da Índia e não sabemos como chegam ao Brasil. Por isso, resolvemos incluir estes lugares para verificar irregularidades". Dionísio diz que o consumidor, além de procurar o selo do
Inmetro no verso, deve procurar também o prazo de validade, a origem do produto e o nome do fabricante e do importador. "Todos os preservativos devem conter informações visíveis e em português, exigidos pela lei".
Autuados
Os estabelecimentos que não estiverem vendendo o produto com o selo do Inmetro serão autuados e terão a mercadoria apreendida. A multa prevista varia entre R$ 200 a R$ 10 mil. Se os fiscais do Ipem encontrarem alguma irregularidade, o responsável terá um prazo de até 15 dias para apresentar a documentação de origem do produto e a nota de importação.
"Não vou poupar ninguém, principalmente se o estabelecimento já estiver sido autuado, aí vou aplicar a multa máxima".
Para Dionísio, o único problema da fiscalização está na comercialização nos camelôs. "Nós não podemos fiscalizar os camelôs. Portanto, quem tiver interesse em comprar preservativos no camelô, deve aumentar a preocupação", alertou.
Em 2003, o Ipem fiscalizou 212.706 preservativos e 1.487 apresentaram problemas. "Esse pequeno número de apreensões já pode mostrar que o trabalho de fiscalização realizado ao longo do ano é fundamental neste caso", esclareceu Dionísio. Os consumidores que encontrarem preservativos que não tenham a marca impressa do Inmetro no verso e as determinações exigidas por lei, podem denunciar através do telefone 2597-3213, ramal 2110.