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PROGRAMA NACIONAL DE AIDS

08/01/2004 - www.mixbrasil.com.br

Concurso pode esvaziar Programa Nacional de DST/Aids

A exigência do Ministério Público de substituição, até julho, de todos os contratos com organismos internacionais em programas de governo pode comprometer a continuidade das ações em DST/Aids, afirmam técnicos do setor. Os cerca de 200 funcionários do Programa têm contratos de consultoria com órgãos internacionais.

O novo critério de seleção e regularização dos atuais técnicos por concurso público é contestado por não levar em conta avaliação sobre conhecimentos específicos da área de atuação em HIV e aids. Na primeira seleção realizada em outubro passado, foram avaliados apenas conhecimentos sobre legislação do serviço público, língua portuguesa e matemática.

Em julho próximo haverá outro concurso. Funcionários atuais do Programa reivindicam processo de seleção que leve em consideração conhecimentos específicos necessários para a condução da política brasileira de DST, HIV e aids. Como alternativa apresentaram em novembro proposta que transforma o programa numa Organização Social, que permitiria a prestação de serviços e a contratação pela CLT. O Ministério da Saúde ainda não se manifestou.