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ONGS E A CENSURA DA IGREJA
10/12/2003 - jornal Beijo da rua
Ongs reafirmam sua posição
ONGs e governo reagem à tentativa de censura da arquidiocese do Rio
Entidades de combate à aids da sociedade civil, o governo do Estado do Rio e o governo federal, este em Carta Aberta, decidiram não se calar diante da agressiva campanha da igreja católica contra o uso do preservativo. Na sexta-feira 5 de dezembro, no Rio, a promotora de Justiça de Defesa da Cidadania, Gláucia Costa Santana, surpreendeu-se com a presença de 10 pessoas na reunião convocada por ela apenas para a representante do grupo Davida, Gabriela Silva Leite. O motivo do encontro: um pedido de abertura de inquérito civil, feito pela arquidiocese do Rio, para impedir a exibição do vídeo Pecado é não usar, que denuncia a campanha da igreja contra a camisinha na prevenção da aids. O motivo do comparecimento de tantas pessoas: a luta conjunta da sociedade civil e do governo contra o preconceito, a intolerância, a irresponsabilidade e a aids.
Os participantes da reunião disseram à promotora que não consideram que o vídeo compara a igreja ao nazismo ou à Inquisição, como supõe a arquidiocese. Mas reafirmaram que a condenação do preservativo por instituição que influencia milhões de pessoas prejudica a saúde da população.
Campanhas Em épocas de campanhas de prevenção de aids, como no Carnaval, a igreja sempre faz pronunciamentos e publica artigos contra a camisinha. Portanto, as demais posições devem ser manifestadas para mostrar o outro lado da questão, disse Denise Pires, do Programa Estadual de DST/Aids. Além disso, a igreja não pode negar estudos científicos sobre a política de sexo seguro. Vacinas como a de sarampo têm 95% de proteção e nunca houve reivindicação de que isso fosse amplamente divulgado. Afinal, que efeito teria?, completou. Na representação, a igreja também pede que seja apurado se as entidades públicas e privadas do Estado do Rio informam a população quanto aos riscos de contaminação e riscos de falhas de métodos utilizados.
O vídeo não é de prevenção. É um alerta sobre o desserviço da igreja, afirmou Otávio Valente Junior, presidente do grupo Pela Vidda-Rio, à promotora. Até a distribuição de camisinhas nas escolas a igreja tenta impedir. No ano passado, 19 mil estudantes do Rio engravidaram.
Prova concreta Cazu Barros, que foi à reunião em caráter particular, disse que ele mesmo é uma prova concreta da eficácia da camisinha, contestada pela igreja. Soropositivo, Cazu contou ter vivido por três anos com uma pessoa sem infectá-la. Condenar a camisinha é condenar todos os HIV positivos a abandonar a vida sexual, afirmou.
A diretora-executiva de Davida, Gabriela Leite, lembrou à promotora que a maioria dos homens que fazem programas com prostitutas é casada. Só a igreja acredita na fidelidade e na monogamia. Na realidade, ela não existe. Por isso, devemos continuar a promover o uso da camisinha, ao invés de condená-la.
Após mais de duas horas, a reunião foi encerrada pela promotora Gláucia. Ela considerou firmes as posições dos participantes e informou que enviará ofícios a todos para que reafirmem suas idéias por escrito. Pediu ainda uma cópia do vídeo. A coordenadora de DST/Aids do Estado do Rio, Fátima Rocha, avaliou positivamente o encontro. A promotora se mostrou muita atenta ao ouvir os argumentos para subsidiar a sua decisão. Também foram ao MPE, mas não puderam ficar para a reunião, que atrasou, representantes da Abia e da Regional Fluminense da UnidBrasil.
Documentos Além de ouvir os representantes das ONGs e do governo estadual, a promotora recebeu documentos. Entre eles, estão: Carta Aberta do Programa Nacional de DST e Aids defendendo o direito de exibição do Pecado é não usar; nota oficial da Comissão Estadual de Aids repudiando as declarações da igreja contra o uso da camisinha; moção do Conselho Nacional de Saúde apoiando a política de promoção e distribuição gratuita de preservativos; o dossiê Mulheres com HIV/Aids, do Instituto Patrícia Galvão; pesquisa da UnB/PN com 3 mil prostitutas; exemplares do jornal Beijo da rua e de adesivos da campanha Maria Sem Vergonha, dirigida a profissionais do sexo; e um texto das Católicas pelo Direito de Decidir, que afirma: A igreja está usando a questão da aids para reafirmar seu empenho em controlar a sexualidade humana.
A promotora Gláucia Costa Santana poderá agora pedir a abertura de inquérito civil, como quer a arquidiocese, ou arquivar o pedido.
Igreja processa prostitutas, homossexuais, soropositivos...
A igreja católica não ficou satisfeita em pedir ao Ministério Público Estadual (MPE), dia 18 de novembro, a abertura de uma ação civil pública para impedir a exibição do vídeo Pecado é não usar. Dez dias depois, na sexta 28, entrou com ação cautelar na Justiça, requerendo liminar para que o filme não fosse exibido na Cinelândia, conforme anunciado. A liminar foi concedida, com mandado de busca e apreensão. O oficial de Justiça foi à praça central do Rio, mas chegou tarde. O vídeo já havia sido apresentado. Os réus da ação são as quatro organizações que assinam o vídeo de prostitutas, homossexuais, soropositivos e outras populações.
Embora tenha acolhido o pedido da igreja, o juiz Sérgio Jerônimo Abreu da Silveira, da 4ª Vara Cível do Rio, escreveu em sua decisão: Teve este juízo a oportunidade de assistir à fita, entendendo que o programa levado ao ar não objetivou comparar a Igreja Católica com o regime nazista a suposta comparação era o principal argumento da Arquidiocese do Rio para obter a proibição do vídeo.
Outro detalhe chamou a atenção do advogado Marcelo Turra, que assiste Davida na representação ao MPE e no pedido de liminar. A Arquidiocese ingressou na Justiça duas vezes com a mesma ação, no dia 28 e no 1º de dezembro. Os computadores do Judiciário, no entanto, detectaram o procedimento e a segunda ação foi cancelada. Especialistas da área afirmam que a manobra é antiética e visa criar a possibilidade de uma segunda decisão, se a primeira não for favorável.
Os réus da ação cautelar são as ONGs Davida Prostituição, Direitos Civis, Saúde; Grupo Gay da Bahia; Fórum das ONGs/Aids do Estado do São Paulo e Rede Nacional de Pessoas Vivendo com HIV/Aids no caso desta última entidade, a arquidiocese omitiu que se trata do Núcleo Rio Grande do Norte, o que poderá levar à exclusão da Rede Nacional como ré. Pela liminar, as quatro ONGs estão proibidas de exibir o vídeo até o julgamento do mérito. As entidades deverão ser citadas por oficiais de Justiça e terão prazo para recorrer. (Flavio Lenz)
Informe do jornal Beijo da rua/Davida e Rede Brasileira de Profissionais do Sexo
(21) 2224-3532/2242-3713