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DEPUTADOS CRIAM FRENTE CONTRA AIDS

29/11/2003 - Folha de Londrina

O Paraná é o primeiro estado do Brasil a criar frente parlamentar

Objetivo é melhorar as ações de resposta à epidemia e na inclusão social das pessoas que vivem com a doença

Curitiba - O Paraná tornou-se, ontem, o primeiro estado do Brasil a criar uma frente parlamentar em defesa de questões referentes à Aids. A Frente Parlamentar Paranaense em HIV-Aids, lançada de manhã na Assembléia Legislativa com a adesão inicial de 15 dos 54 deputados estaduais, vai servir como uma ponte entre as demandas dos movimentos sociais e os poderes Executivo e Legislativo.

A frente foi criada em parceria entre o Fórum Paranaense de ONG-Aids, o Programa Nacional de DST e Aids, o Ministério da Saúde, a Comissão de Saúde Pública da Assembléia, e secretarias estadual e municipal da Saúde. No Congresso Nacional, a Frente Parlamentar em HIV-Aids Nacional, lançada em setembro, conta com 56 deputados.

Segundo a deputada federal do Paraná, Clair da Flora Martins (PT), que representou a deputada Telma de Souza (PT-SP), coordenadora da Frente Nacional, os deputados podem colaborar muito para melhorar as ações de resposta à epidemia e na inclusão social das pessoas que vivem com a doença.

"Uma conquista importante que o Brasil já teve foi garantir a industrialização dos medicamentos de combate à Aids. Com a Alca (Área livre de comércio das Américas), temos mais batalhas pela frente na questão das patentes. Temos que manter o direito do Brasil ao acesso e o barateamento dos medicamentos", diz Clair, ressaltando o papel da Frente Nacional na formulação de políticas públicas eficazes, como a propriedade industrial sobre medicamentos para Aids, programas de prevenção à doença nas escolas e estabelecimentos prisionais, apoio aos programas de redução de danos, acesso ao trabalho digno, diversidade sexual como direito humano e controle social das políticas públicas em HIV-Aids e direitos humanos.

Para Toni Reis, coordenador do Fórum Paranaense de ONG-Aids, entidade que reúne 43 organizações não-governamentais que atuam na prevenção e assistência dos casos de HIV-Aids no Paraná, a participação dos deputados pode ser fundamental principalmente na captação de recursos próprios para programas sobre Aids. Hoje, segundo ele, programas federais garantem o repasse de apenas R$ 3,6 milhões aos municípios, R$ 1,8 milhão ao Estado e R$ 500 mil às ONGs.

Dados epidemiológicos do Programa Nacional de DST e Aids mostram que desde o início da epidemia, nos anos 80, até hoje, foram registrados 277.141 casos de pessoas infectadas no País. No Paraná, de acordo com a Secretaria de Estado da Saúde, até 2002 foram registrados 12.249 casos. Destes, 4.723 morreram. Levando em conta estimativas da Organização Mundial de Saúde (OMS) de que para cada caso diagnosticado existam outros cinco não registrados, calcula-se que existam no Paraná cerca 61.245 pessoas soropositivas.

No lançamento os seguintes deputados já haviam aderido à frente: André Vargas (PT), Ângelo Vanhoni (PT), Arlete Caramês (PPS), Chico Noroeste (PL), Cida Borghetti (PP), Elza Correia (PMDB), Francisco Buhrer (PSDB), Luciana Rafagnin (PT), Luciano Ducci (PSB), Marcos Isfer (PPS), Natálio Stica (PT), Nelson José Turek (PSDB), Padre Paulo Campos (PT), Reni Pereira (PSB) e Rafael Greca (PMDB).