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MINIST�RIO INFORMA N�MEROS DA AIDS

25/11/2003 - Ministério da Saúde

Números apontam estabilização no registro de novos casos

Os números da Aids no Brasil foram atualizados até setembro deste ano, com o registro de 19.373 novos casos nos últimos nove meses – sendo 5.762 deste ano e 13.611 relativos a 2002. O balanço foi apresentado hoje pelo ministro da Saúde, Humberto Costa. As principais conclusões a que se chega a partir destes números são: 1) Houve uma estabilização, a partir de 2000, do índice de novos casos registrados (em torno de 22 mil por ano); 2) Essa estabilização ocorre em um patamar inferior ao observado na década de 90 (em torno de 25 mil por ano); e 3) Proporcionalmente, o avanço da Aids tem sido maior entre heterossexuais homens. Entretanto, entre mulheres, a partir de 2000, observamos uma estabilização da taxa de crescimento da epidemia, com 8 mil casos em média, por ano.
A razão entre os sexos permanece em torno de 1,8 casos em homens para cada caso em mulher – como já se observa desde o ano 2000 –, com tendência de queda da incidência entre as mulheres. As taxas médias têm sido de 15,2 casos por 100 mil habitantes, sendo 19,3 por 100 mil homens e de 11 por 100 mil mulheres. A velocidade de crescimento, no geral, mostra estabilidade entre os homens (com redução entre homossexuais e usuários de drogas e aumento entre heterossexuais) e também entre as mulheres.

Entre os homens, consolida-se o crescimento da categoria heterossexual como principal forma de transmissão do vírus, enquanto mantém-se a redução dos casos devido à transmissão por uso de drogas injetáveis e a manutenção dos números em relação à transmissão homossexual, em todas as regiões. A incidência de Aids entre heterossexuais masculinos supera 65% das notificações. Já entre as mulheres, as transmissões por relações sexuais passam de 90% das notificações.

Em setembro de 2003, o Brasil acumulava um total de 277.141 casos de Aids registrados desde o início da epidemia no país, em 1980. Desse total, 70% são homens (197.340).

A epidemia mantém-se estável na região Sudeste (21 casos por 100 mil habitantes) e na região Centro-Oeste (12 casos por 100 mil habitantes). As regiões Sul, Norte e Nordeste ainda apresentam tendência de crescimento, embora as taxas já sejam menores do que as observadas antes de 2000.

Os números mostram ainda duas boas notícias. A primeira delas é a redução de praticamente 100% dos casos de transmissão por transfusão sangüínea, graças ao controle rigoroso do material nos hemocentros. A segunda é a queda em quase um terço dos casos por transmissão vertical (de mãe para filho) devido o aumento da cobertura do teste do HIV e do tratamento das gestantes.

Homens na mira – O aumento da Aids entre homens heterossexuais tem feito o Ministério da Saúde ampliar as ações para este segmento. O cartunista Miguel Paiva acaba de emprestar seu personagem “Gatão de Meia Idade” para a criação de uma cartilha voltada para o público masculino de 40 a 50 anos, que apresenta mais resistência ao uso do preservativo. Nos próximos meses, serão distribuídos 300 mil exemplares, em estádios de futebol, fábricas, obras de construção civil, portos e outros lugares de grande aglomeração masculina.

Além da cartilha, a coordenação do Programa Nacional de DST/Aids vem trabalhando com as organizações não-governamentais, que atuam com a população masculina, para inserir o tema Aids entre heterossexuais. Além disso, está estimulando a criação de novas organizações voltadas para este público.

Outra forma de atingir os heterossexuais é a campanha de incentivo ao diagnóstico Fique Sabendo, desenvolvida pelo Ministério da Saúde, e que está hoje em curso. O objetivo da mobilização nacional é dobrar, a cada ano, o número de testes do HIV realizados no Brasil, atingindo 100% das gestantes e alcançando os cerca de 400 mil brasileiros que podem ter o vírus da Aids e ainda não sabem. Com o diagnóstico precoce, o tratamento é iniciado mais cedo, garantindo maior sobrevida aos infectados, sem evolução para casos de Aids.



Balanço Aids

Considerado modelo internacional, o Programa Brasileiro de Combate ao HIV/Aids combina acesso gratuito ao tratamento anti-retroviral com fortes campanhas de prevenção ao HIV;



Ações 2003

1) Fique Sabendo – incentivo ao teste do HIV

Pela primeira vez, desde o início da epidemia de Aids no Brasil, é realizada uma mobilização de massa para diagnóstico do HIV. Com a campanha Fique Sabendo, o Ministério da Saúde quer aumentar em 150% o número de testes realizados anualmente no país, dos atuais 1,8 milhão para 4,5 milhões até o ano de 2006;

Estima-se que dos cerca de 600 mil portadores do HIV no Brasil, 400 mil desconheçam sua situação sorológica;

Para atender ao aumento da demanda por exames, R$ 15 milhões foram destinados para que estados e municípios ampliem sua capacidade laboratorial;

Além disso, para capacitar os profissionais, foram realizados treinamentos em 27 laboratórios centrais de saúde pública. As centrais agirão como multiplicadores desse processo nos municípios.



2) Saúde e Prevenção nas Escolas – distribuição de preservativos

Numa iniciativa inédita no mundo, o governo brasileiro lançou o Programa Saúde e Prevenção nas Escolas de distribuição de preservativos para estudantes. A meta é, até 2006, entregar 235 milhões de preservativos por ano para 2,5 milhões de estudantes dos Ensinos Fundamental, Médio e de escolas para jovens e adultos de todo o país;

Esta é uma parceria dos ministérios da Saúde e da Educação para prevenir a contaminação por Aids, as doenças sexualmente transmissíveis e também a ocorrência de gravidez entre os estudantes;

Até dezembro de 2003, serão 256 mil preservativos para 30 mil alunos dos municípios de Rio Branco e Xapuri (AC), São José do Rio Preto e São Paulo (SP), além de Curitiba (PR), que integram a primeira fase do programa. O custo total desta fase é de US$ 7 mil dólares para atender 105 mil alunos.



3) Medidas para redução da transmissão vertical

Para reduzir a transmissão do HIV de mãe para filho, a partir deste ano, além dos anti-retrovirais, o Sistema Único de Saúde (SUS) também passou a custear os testes para detecção do HIV e de confirmação da sífilis materna, o inibidor de lactação e o leite artificial para crianças verticalmente expostas ao HIV, do nascimento até os seis meses de idade;

A política de redução da transmissão vertical do HIV foi oficializada por meio da portaria nº 822, de 27 de junho de 2003.



Metas até 2006

1) Ampliação de cobertura

Para ampliar a cobertura das ações, o Ministério da Saúde aumentou para 411 o número de municípios que recebem recursos federais para controle do HIV/Aids. Até 2002, apenas 150 municípios eram beneficiados;

O valor total do repasse será de R$ 100 milhões/ano, sendo que 10% destinam-se às organizações não-governamentais que trabalham com portadores de DST/Aids.



2) Duplicar o uso de preservativos

Aproximadamente, 85% dos casos de Aids são por transmissão sexual e 69% da população brasileira é sexualmente ativa. Diante desse fato, o governo pretende dobrar o consumo de preservativos de 550 milhões para 1,2 bilhão, mediante a redução do preço por isenção fiscal e ampliação dos pontos de comercialização. Espera-se ainda ampliar a distribuição pública de preservativos em 33%;



3) Aumentar o número de exames de diagnóstico

Atualmente, 1,8 milhão de pessoas realiza o teste do HIV todos os anos. O Ministério da Saúde quer atingir mais 2,7 milhões brasileiros, aumentando para 4,5 milhões o total de exames de diagnóstico por ano;



4) Redução do número de casos

Com a ampliação do uso do preservativo, dos exames de diagnóstico e da assistência à pessoa soropositivo, o Ministério da Saúde quer reduzir de 15 para 10 por 100 mil habitantes os registros de HIV/Aids por ano;



5) Redução da mortalidade

A meta é diminuir o índice de mortalidade por aids para 35%, no lugar dos 50% registrados hoje. A garantia de acesso aos anti-retrovirais, aos medicamentos para doenças oportunistas e a serviços de qualidade são fundamentais para alcançar esse objetivo. Até 2006, a expectativa é de que 193 mil pessoas estejam em tratamento;



6) Públicos prioritários

Além disso, as ações vão priorizar as comunidades de baixa renda, as mulheres, os jovens, a população carcerária, os homossexuais, os profissionais do sexo e os usuários de drogas injetáveis.

Agência Saúde
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