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AS ONGs VERDADEIRAS

01/11/2011 - www.fase.org.br

O joio e o trigo no mundo das ONGs

As recentes notícias sobre desvios de recursos públicos envolvendo ONGs
convidam a opinião pública a conhecer melhor estas organizações e suas
motivações. Entre as mais de 300 mil ONGs existentes no país existem
algumas que foram criadas para servir a interesses particulares e que se
beneficiam da ausência de um claro marco regulatório que balize a atuação
das ONGs para agirem a serviço de interesses privados. O guarda-chuva difuso
do termo não-governamental abriga interesses diversos e muitas vezes
contraditórios e opostos. Tudo que não é governo nem empresa pode ser uma
ONG. Assim como no mundo empresarial e governamental também no mundo das
ONGs existem perfis e interesses heterogêneos.

As denúncias de corrupção e malfeitos de algumas delas, no entanto, não
devem ofuscar o valioso papel que a atuação de grande parte das ONGs
brasileiras exerce na defesa do interesse público e da cidadania. Enquanto
as denúncias de desvios no Ministério dos Esportes têm sido usadas para
acusar e condenar todas as ONGs à guilhotina, o mundo das ONGs ligado a
defesa da democracia, dos direitos humanos e da justiça social e ambiental
está em festa, comemorando o aniversário de 50 anos da FASE – Solidariedade
e Educação. Eis uma ONG que junto com centenas de outras ONGs parceiras têm
construído a história da luta por políticas públicas que universalizem
direitos e cidadania no país. Há anos es te conjunto de organizações tem
insistido na necessidade de criação de um marco regulatório para a atuação
das ONGs visando a transparência e o controle público.

A FASE e seus parceiros têm orgulho de serem ONGs que ao longo das últimas
décadas atuaram para fortalecer o tecido social através da formação de um
sem-número de grupos de agricultura agroecológica, de mulheres, jovens,
quilombolas, pescadores, agroextrativistas, grupos urbanos em defesa da
moradia, saneamento ambiental, cultura e arte, democratização da informação
e educação para a cidadania. Este tecido organizativo é responsável por
conquistas memoráveis, como a contribuição decisiva que as ONGs deste campo
deram às lutas pelo fim da ditadura e redemocratização, pelo rico processo
de mobilização social que resultou na Constituição de 1988, e pelos árduos
esforços até hoje em curso pela desprivatização do Est ado e constituição de
políticas públicas que universalizem direitos e reduzam desigualdades
sociais. As experiências que estas ONGs realizam em todos os cantos do país
têm servido de referência para a elaboração de programas e políticas
inovadores em diversos setores, como foi o caso do Orçamento Participativo,
das lutas da agricultura familiar e camponesa que deram origem ao Programa
de Aquisição de Alimentos (PAA) e ao Programa Nacional de Alimentação
Escolar (PNAE), às lutas das populações tradicionais e organizações da
Amazônia que deram origem a um novo ciclo de políticas sócio-ambientais, e
às lutas pelo bem comum e em defesa de nossas florestas onde as ONGs buscam
defender o Código Florestal dos ataques dos ruralistas.

Memorável também tem sido a atuação das ONGs brasileiras nos temas de
política internacional. O Brasil deve creditar às suas ONGs a realização do
hi stórico Fórum Global no Aterro do Flamengo durante a Eco92, que se
repetirá no ano que vem por ocasião da Rio+20. Nossas ONGs e parceiros nos
movimentos sociais criaram o Fórum Social Mundial que teve o mérito de
quebrar a hegemonia do neoliberalismo e de inaugurar um novo ciclo político
na América Latina. Nossas ONGs pressionaram e conquistaram o direito de
serem consultadas nas negociações internacionais do Brasil sobre mudanças
climáticas, comércio e integração regional, algo que historicamente foi
monopólio do grande empresariado.

Ao incluírem na disputa por políticas públicas nacionais e internacionais os interesses dos que sempre foram excluídos, nossas ONGs contribuem
decisivamente para a democratização do Estado brasileiro. Por isso o Brasil
precisa de suas ONGs.

Fátima Mello, do Núcleo Justiça Ambiental e Direitos da FASE
http://www.fase.org.br/v2/pagina.php?id=3597