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FINANCIAMENTO DE ONGS

19/08/2011 - Agência Aids

ERONG SUDESTE 2011

Erong SUDESTE 2011: Departamento de Aids anuncia ampliação das formas de financiamento para ONGs e mudanças na estrutura dos CTAs

Na noite desta quinta-feira, dia 18, o coordenador da área de Direitos Humanos, Risco e Vulnerabilidade do Departamento de DST, Aids e Hepatites Virais do Ministério da Saúde, Ivo Brito, anunciou diversas mudanças que causarão impacto no financiamento das ações realizadas pelas organizações não governamentais e na oferta de serviços dos Centros de Testagem e Aconselhamentos (CTAs).

Os anúncios foram feitos durante a abertura do Encontro Regional de ONG/Aids do Sudeste, que está sendo realizado em Volta Redonda (RJ) até sábado.

“Nos locais em que as ONGs têm dificuldade de acessar a verba federal via Estados, o dinheiro voltará a ser enviado diretamente pelo Departamento de Aids. Caberá ao poder estadual monitorar as ações realizadas pelas entidades não governamentais”, explicou Ivo. Nas regiões em que a descentralização funciona, não haverá modificações.

Atualmente, o repasse de recursos federais para as ONGs ocorre por meio de editais estaduais. Porém, em diversos Estados o dinheiro fica parado, seja por falta de editais ou excessos burocráticos que impedem os ativistas de terem acesso à verba.

Também serão criadas outras formas de financiamento que irão considerar as diferentes realidades “e graus de amadurecimento” das ONGs. “Haverá novas formas de cooperação entre Estados e organizações da sociedade civil”, adiantou o representante do Departamento.

Porém, Ivo alertou que a crise financeira mundial está impactando diretamente na diminuição de recursos para o combate do HIV.

Centros de Testagem e Aconselhamento

De acordo com Ivo, os CTAs serão reestruturados e terão foco nas populações consideradas mais vulneráveis ao vírus da aids, como gays e profissionais do sexo. Além disso, terão a oferta de serviços ampliada, o que inclui, por exemplo, a vacinação contra a hepatite B.

Os Centros de Testagem deixarão de funcionar como rede alternativa e passarão a ser reconhecidos como serviço de saúde. Essa mudança burocrática vai permitir, segundo Ivo, que os CTAs recebam dinheiro do SUS por cada teste, aconselhamento e demais procedimentos executados, o que significa cerca de R$ 2 milhões de reais a mais por ano, somando todos os Centros. Atualmente o pagamento pelos procedimentos só acontece nos CTAs que são vinculados aos Serviços de Atenção Especializada.

“Os Centros de Testagem e Aconselhamento deverão se adaptar às novas demandas, como a profliaxia pré e pós exposição ao HIV por via sexual”, disse o representante do Departamento de Aids.

Segundo ele, a formalização de todas essas mudanças ocorrerá de forma gradativa e começará em torno de 30 dias.

Ativistas aprovam mudanças

Em alguns momentos do discurso e também no final da fala, Ivo recebeu calorosas palmas. O gesto representava aprovação dos integrantes do movimento social de luta contra aids, mesmo que ainda com algumas dúvidas e receios sobre as novidades.

“Inicialmente achei as medidas boas”, disse Vanda Alves, coordenadora do Fórum de ONG/Aids do Espírito Santo .Segundo ela, naquele Estado o repasse de dinheiro de forma descentralizada está em dia. Porém, os intervalos entre os editais estaduais dificultam a execução de ações continuadas.

Em Minas Gerais o repasse de verbas via Estado está parado, de acordo com o presidente do Fórum de ONG/Aids local, Nilson Silva. “O que chega para as ONGs é o que sobra do dinheiro destinado às Casas de Apoio. Se o governo não se posicionar, a consequência será o aumento do número de infecções”, avaliou.

William Amaral, representante da entidade que reúne as organizações não governamentais de luta contra a aids do Rio de Janeiro, disse que recebe todos os anúncios de mudança com cautela. “É preciso saber por que em alguns lugares a descentralização de recursos dá certo e em outros não.”

Rodrigo Pinheiro, do Fórum de ONG/Aids do Estado de São Paulo, queixa-se da falta de normatização estadual para o acesso aos recursos financeiros. “Demoramos nove meses para conseguir o dinheiro do último edital”, disse. Rodrigo também declarou que o estímulo aos CTAs pode sensibilizar mais pessoas a procurarem o teste de HIV.

Serviço

O Encontro Regional de ONG/Aids (Erong) do Sudeste é uma realização dos Fóruns de ONG/Aids do Rio de Janeiro, Minas Gerais, Espírito Santo e São Paulo. Ao longo de três dias, estão sendo realizados debates com o objetivo de criar propostas a serem discutidas no Encontro Nacional de ONG/Aids, em novembro, e indicar ativistas para diferentes comissões e conselhos. Cerca de 130 pessoas participam do evento.

Fábio Serrato, de Volta Redonda