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CIRCUNCISÃO EM SÃO FRANCISCO-EUA

25/05/2011 - Boston Globe

Lei pode proibir circuncisão de meninos em San Francisco

Uma proposta estará em votação em San Francisco no segundo semestre, tornando crime a circuncisão de crianças do sexo masculino. Se a medida for aprovada, qualquer pessoa condenada por circuncidar um bebê poderia ser multada em US$ 1 mil e sentenciada a um ano de prisão. Até mesmo para San Francisco isso é loucura.

Segundo a Agência para Pesquisa e Qualidade do Atendimento de Saúde federal, os hospitais americanos realizam o procedimento mais de 1,2 milhão de vezes a cada ano. Apesar da queda no número de circuncisões nos últimos anos, a grande maioria dos homens americanos é circuncidada. E em quase todos os casos, a decisão foi tomada por eles por seus pais ainda na infância –assim como a decisão de amamentar no peito ou com mamadeira, ou a decisão de usar fralda de pano ou descartável. Mesmo na cidade grande com menor número de crianças nos Estados Unidos, é difícil ver os eleitores aprovando o que seria uma clara violação dos direitos dos pais.

Os benefícios de saúde da circuncisão são claros, apesar de modestos. O site da Clínica Mayo reflete o consenso médico, notando que homens e meninos circuncidados apresentam menor risco de infecções no trato urinário, câncer no pênis e doenças sexualmente transmissíveis, e que a circuncisão facilita a higiene genital. Ao mesmo tempo, a Mayo endossa a posição da Academia Americana de Pediatria, que não considera as vantagens da circuncisão atraentes o suficiente para recomendar que bebês do sexo masculino sejam circuncidados de modo rotineiro. A posição da academia é de bom senso: “Como a circuncisão não é essencial para a saúde da criança, cabe aos pais decidirem o que é melhor para seu filho, analisando os riscos e benefícios”.

Resumindo, a circuncisão é algo a respeito da qual pessoas razoáveis podem discordar. Mas não há nada razoável a respeito de fanáticos tentarem transformá-la em crime.

A campanha de plebiscito em San Francisco está sendo promovida por um grupo de autoproclamados “intactivistas”, cruzados políticos obcecados pela preservação dos prepúcios. A mania deles seria risível se não fosse por duas coisas: (1) eles se apropriam de terminologia usada para descrever um tipo terrível de violência cometida contra meninas e mulheres, e (2) eles estão tentando criminalizar um ritual fundamental do judaísmo.

Os promotores da iniciativa de San Francisco a chamam de “projeto de lei MGM”. As iniciais significam “mutilação genital masculina”, uma frase desonesta, que visa associar o procedimento seguro e medicamente não questionável da circuncisão masculina com a temível crueldade da mutilação genital feminina.

As duas não são nem remotamente comparáveis. “A mutilação genital feminina não apresenta nenhum benefício médico conhecido”, destacou a Organização Mundial de Saúde e nove outras organizações internacionais em um relatório de 2008 sobre o flagelo, que persiste em grande parte da África e do Oriente Médio. “Pelo contrário, ela é conhecida como prejudicial às meninas e mulheres de muitas formas.” Ela é dolorosa e traumática; ela torna a gestação “significativamente” mais arriscada; e leva a índices maiores de hemorragia pós-parto e morte de recém-nascidos.

Em comparação, o relatório da OMS enfatiza que “a circuncisão masculina apresenta benefícios de saúde significativos, que superam em muito os riscos muito baixos de complicações”. De importância particular nas regiões desoladas pela Aids, “a circuncisão tem mostrado que reduz o risco do homem contrair o HIV em aproximadamente 60%”. Precisamente pela circuncisão ser benigna, a OMS e outras agências não medem esforços para distingui-la da mutilação feminina, que é sempre perigosa.

Perigosa também de outro modo é o ataque da iniciativa de San Francisco à liberdade religiosa judaica. A circuncisão é a prática mais antiga da religião mais velha do mundo. Independente de qualquer valor médico, ela é um sinal na carne que por quase 4 mil anos marca os homens judeus como herdeiros do antigo pacto entre Abraão e Deus. Muitos muçulmanos também realizam a circuncisão em seus filhos por motivos religiosos.

Mas a lei proposta pelos “intactivistas” emana hostilidade em relação à crença religiosa tradicional: “Não serão levadas em consideração quaisquer crenças da pessoa de que a operação deva ser realizada, nem as de qualquer outra pessoa de que a operação seja necessária por uma questão de costume ou ritual”.

A campanha pela proibição da obrigação mais antiga na experiência judaica representa o que o Comitê Judeu Americano chama de “ataque direto contra a prática religiosa judaica nos Estados Unidos (...) sem precedente na vida judaica americana”.

Felizmente, mesmo na Califórnia a maioria das propostas colocada em votação é rejeitada. Quando San Francisco votar no final do ano, a lamentável iniciativa anticircuncisão merece sofrer uma derrota decisiva.

Tradução: George El Khouri Andolfato
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