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RESULTADO DE HIV ERRADO

04/02/2011 - Site Terra

Justiça condena hospitais por erro em diagnóstico de HIV

Os hospitais Vila Nova e de Alvorada foram condenados pela 6ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul por conta de má-prestação de serviço, que resultou num falso diagnóstico de HIV. O autor da ação foi diagnosticado, e tratado, erroneamente como se fosse portador do vírus da aids. A decisão unânime da Câmara reformou a sentença proferida em primeira instância na Comarca de Alvorada.

Os hospitais terão de pagar indenização por danos morais no valor de R$ 12 mil, corrigidos monetariamente, à representante do paciente. Em maio de 2003, ele buscou atendimento no Hospital Alvorada, apresentando insuficiência respiratória e expelindo sangue pela boca. Permaneceu internado na instituição até o dia seguinte, onde foi diagnosticado como portador de tuberculose agravada por aids. Transferido para o Hospital Vila Nova, foi medicado até meados de junho - quando recebeu alta - com antivirais, embora sempre negasse a doença, alegando já ter feito o exame. A vítima sentiu-se mal novamente três dias depois e voltou a ser internado no Vila Nova, onde permaneceu até 15 de julho, quando detectaram que ele não era soropositivo.

Ele morreu em 2 de outubro de 2004, no Hospital Independência, de insuficiência ventilatória, causada pela tuberculose.

No entendimento do relator da apelação, desembargador Artur Arnildo Ludwig, a instituição hospitalar assume a responsabilidade pelo paciente e responde pelos eventuais danos causados. Além disso, diz ele, "observa-se que em nenhum momento os estabelecimentos réus preocuparam-se em confirmar ou averiguar a suposta alegação de que o autor possuía HIV". Participaram do julgamento, além do relator, os desembargadores Antônio Corrêa Palmeiro da Fontoura e Ney Wiedemann Neto.