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DOIS ANOS APÓS QUEBRA DE PATENTE

06/05/2010 - Agência Estado

Genérico contra Aids não atende demanda

A fabricação no Brasil de genéricos do remédio contra a Aids efavirenz ainda não atende toda a demanda nacional, quase dois anos depois de o país ter "aprendido" a fazer a droga e três anos após ter decretado a quebra da patente. Cerca de 40% dos pacientes ainda recebem genéricos importados e os demais, do laboratório federal Farmanguinhos, da Fundação Oswaldo Cruz (Fiocruz).

Um dos laboratórios nacionais que, segundo os planos do governo, deveria também responder pela produção, o Lafepe, ligado ao governo de Pernambuco, afirmou estar pronto para atender à demanda, mas disse aguardar ainda autorização da Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) para o registro de sua versão genérica.

"Poderíamos fazer 100% do efavirenz, mas estamos à mercê da Anvisa. Estranhamos essa demora. Isso causa um transtorno, pois temos toda a matéria-prima paralisada", afirmou o diretor do Lafepe, Luciano Vasquez Mendez, que também é o presidente da Associação dos Laboratórios Farmacêuticos Oficiais. O laboratório tinha expectativa de receber em um mês a resposta ao pedido de registro, feito em setembro do ano passado.

O efavirenz foi a primeira droga licenciada compulsoriamente pelo Brasil, medida que teve ampla aprovação de ONGs que auxiliam pessoas que vivem com o HIV no país e repercussão internacional. Foi uma resposta do governo ao crescente custo da compra da droga patenteada pela Merck Sharp&Dohme, que ameaçava seu abastecimento.

A agência afirmou que o genérico do efavirenz feito pelo Lafepe não passou por todos os testes."É um prejuízo, sim, à saúde pública do Brasil, mas a Anvisa não pode se furtar ao direito da população de ter acesso só a produtos que atendam aos requisitos de qualidade, eficácia e segurança", afirmou Pedro Ivo Ramalho, diretor adjunto da Anvisa. As informações são do jornal O Estado de S.Paulo.

AE