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TESTE RÁPIDO PARA MENORES

03/02/2010 - Folha Online

Alunos de 15 anos fazem teste de HIV em escolas do Maranhão

O governo do Maranhão começou a fazer testes de diagnóstico rápido de HIV em alunos do ensino médio, a partir de 15 anos, de escolas públicas de São Luís, sem pedir autorização aos pais. Os testes são feitos no horário letivo e o resultado, entregue na própria escola, diretamente ao aluno, em 15 minutos.

A medida é criticada porque exclui os pais do processo e dá margem à exposição do aluno. A realização do exame é opcional. Os pais, além de não precisarem dar autorização, não são comunicados do resultado.

Em três dias de campanha, iniciada na sexta passada, foram feitos 299 testes --nenhum deles teve resultado positivo.

A coordenadora do Programa de DST/Aids da Secretaria da Saúde do Maranhão, Osvaldina Silva da Mota, afirmou que a campanha atinge cinco escolas.

Os testes são feitos por técnicos da Secretaria da Saúde a partir de uma amostra de sangue colhida na hora. O resultado, segundo a coordenadora, é entregue individualmente por profissionais treinados do CTA (Centro de Testagem e Acompanhamento) de São Luís. Os alunos são orientados a não revelar o resultado aos colegas para evitar eventuais constrangimentos.

Caso o teste dê positivo, o que ainda não aconteceu, o aluno é aconselhado a contar para a família. "Não temos como contar para a família. Temos de trabalhar o adolescente para que ele fale", disse a coordenadora.

Para Mota, abrir mão da autorização paterna facilita a realização do teste. "Existem pais que acham que a menina ainda não teve relação sexual, embora tenha tido há muito tempo."

Ela diz que muitas meninas, antes de fazer o teste, perguntam se os pais vão ficar sabendo.
Raimundo Barros Ribeiro, diretor do Centro de Ensino Dayse Galvão, onde foram feitos 96 testes de HIV anteontem, disse que a experiência foi positiva.

Críticas

Na opinião de Genaro Ferreiro de Lima, do Conselho Tutelar de São Paulo, os adolescentes precisam, sim, ser representados pelo pai ou pela mãe em se tratando de educação e saúde.

Para o advogado criminalista Antônio Gonçalves, consultor da Comissão de Direitos Humanos da OAB paulista, o governo do Maranhão viola Estatuto da Criança e do Adolescente, que estabelece que o poder de decisão sobre criança ou adolescente é dos pais ou responsáveis. "A secretaria exclui do processo as únicas pessoas que deveriam participar da decisão."

O advogado disse que o teste feito no ambiente escolar também pode causar ao adolescente um constrangimento moral, o que pode ser caracterizado como crime de constrangimento ilegal. "O adolescente que não quiser fazer o teste, por exemplo, pode ser visto como alguém que tem algo a esconder."