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FUNDO GLOBAL E AJUSTES EM PROPOSTA

02/11/2009 - Agência Aids

Brasil apresentou propostas com ajustes técnicos sugeridos

Brasil apresentou propostas com ajustes técnicos sugeridos pelo painel de revisão técnica do Fundo Global, diz diretor do CICT, Carlos Passarelli

No último mês, o Brasil teve duas propostas, uma de HIV e outra de tuberculose, classificadas na categoria três na 9ª Rodada pelo Painel de Revisão Técnica (PRT) do Fundo Global Contra Aids, Tuberculose e Malária. Ou seja, não são recomendadas para serem financiadas no momento, mas podem ser reapresentadas em futuras rodadas do Fundo Global, com reformulações. No ano passado, na 8ª Rodada aconteceu a mesma coisa. O diretor do Centro Internacional de Cooperação Técnica em HIV/Aids (CICT), Carlos Passarelli, informou que os ajustes recomendados pelo PRT em 2008 foram feitos. "Eles são reformulados, não são os mesmos projetos. Em nossa opinião, atendemos a essas recomendações, então gostaria de escutar do PRT porque nós não fomos aprovados", garantiu. Entre os dias 5 e 11 de novembro, o Fundo Global deve divulgar oficialmente um parecer sobre o caso. Nas últimas semanas, o jornalista Ricardo Boechat em sua coluna na revista Isto É afirmou que o Brasil teria sofrido a nova derrota após apresentar propostas idênticas às que foram desclassificadas há um ano. As informações divulgadas pelo jornalista provocaram resposta através de uma nota oficial de Mariângela Simão, Diretora do Departamento de DST, Aids e Hepatites Virais: “é importante ficar claro que os recursos que viriam da iniciativa internacional não impactam o orçamento do Ministério da Saúde para as respostas às duas doenças, nem no que diz respeito ao tratamento, nem às ações de prevenção. O montante solicitado ao Fundo Global teria finalidade complementar às ações ora desenvolvidas fortalecendo a resposta nacional para as duas patologias". Nesta segunda, o Estado de S.Paulo publicou reportagem afirmando que as propostas deste ano "eram inconsistentes e recheadas de problemas técnicos" (saiba mais). A Agência de Notícias da Aids também tinha conhecimento do caso publicado pelo jornal em OFF, mas aguardava posicionamento oficial do Fundo Global. Confira a seguir a entrevista realizada há algumas semanas com diretor do CICT sobre o assunto.

Agência de Notícias da Aids (AA): No ano passado, na oitava rodada, o Fundo Global recomendou ajustes técnicos em dois projetos do Brasil (aids/tuberculose). Que ajustes foram esses? E eles foram feitos?

Carlos Passarelli (CP): Quais foram os ajustes, não teria como dizer porque são questões muito específicas e técnicas, e não estou com o relatório no momento. O painel de revisão técnica da oitava rodada fez algumas recomendações com relação às duas propostas do Brasil, no que diz respeito a detalhes técnicos dos projetos. As recomendações foram feitas e os projetos foram enviados segundo as diretrizes do fundo.

AA: Os projetos da nona rodada são os mesmo apresentados na oitava?

CP: Não, os projetos são reformulados, não são os mesmos.

AA: Qual impacto que essa negativa do fundo global pode ter nas ações das ONGs/aids do Brasil? O Fórum de ONG/Aids de São Paulo está com este questionamento

CP: Imagino que o projeto aprovado seria de grande interesse, e grande ajuda para as ações que estão em curso. Mas, em nenhum momento, o Departamento de DST/Aids e Hepatites Virais considerava que esses recursos seriam fundamentais para continuidade das ações que já estão em andamento. O que é a política do departamento com relação às Organizações Não-Governamentais se mantém. Ou seja, seriam recursos adicionais que talvez não venham em função dos projetos terem sido classificados na categoria três.

AA: O Brasil pretende executar esses projetos mesmo sem o apoio do Fundo Global? Existe recurso para isso?

CP: As atividades previstas nos projetos não serão executadas daquela forma. Mas, as ações que o departamento desenvolve com a sociedade civil continuarão.

AA: Os projetos apresentados na oitava rodada foram reformulados. Quais tipos de reformulação que foram feitas?

CP: São muitas coisas, mas preciso dar uma olhada no documento final para ver quais são especificamente as alterações, porque não foram poucas. Basicamente eram modificações que dizem respeito à forma e não ao conteúdo.

AA: A forma? Como assim? O senhor pode citar exemplos?

CP: Uma proposta para o Fundo Global deve preencher diversos requisitos, você precisa juntar diversos documentos. Não é só o texto do projeto em si. Quando você vai prestar um concurso, não existe só a prova, existem documentos e entrevistas, ou seja, são diversos passos. É a mesma coisa uma proposta para o Fundo Global, você tem diversos documentos que devem ser apresentados e o texto do projeto em si. O Fundo sentiu falta, na época, de alguns documentos e especificações de alguns temas dos projetos que não estavam claros. É basicamente isso.

AA: Na nova rodada, por que os projetos foram classificados na categoria três?

CP: Essa informação nós não temos.

AA: O país pode ser reclassificado como de renda média alta?

CP: O Brasil já é considerado, segundo os critérios do Banco Mundial, um País de renda média alta. O Fundo utiliza estes critérios para classificar o país segundo a renda.

AA: Em entrevista, o coordenador adjunto do Programa Nacional de Controle da Tuberculose, disse que os projetos foram classificados nessa categoria três justamente porque agora somos país de renda média alta. O senhor tem essa opinião também?

CP: Seria prematuro afirmar uma coisa dessas, acho que isto é um fator. No entanto, teoricamente, o painel de revisão técnica não classifica critérios de elegibilidade. Ser país de renda x ou y é um critério de elegibilidade do fundo. O Brasil, mesmo sendo considerado um país de renda média, poderia aplicar para a nona rodada porque estava no que o Fundo chama de ano da graça. Ou seja, como fomos classificados pelo Banco Mundial como um país de renda média alta, e nos anos anteriores isso não aconteceu, eles deram um ano da graça para que o Brasil pudesse aplicar na nona rodada. Na realidade, estávamos dentro dos critérios de elegibilidade do Fundo, mesmo sendo um país de renda média alta.

AA: Não é estranho o Fundo Global rejeitar duas vezes seguidas os projetos brasileiros, na oitava e nona rodada? Existe um por que disso?

CP: Temos que saber quais são os argumentos técnicos. Concordo que o país apresentou na oitava rodada um projeto e, naquela ocasião, o painel de revisão técnica indicou reformulações. Em nossa opinião, atendemos a essas recomendações e gostaria de escutar do painel de revisão técnica o quê defato ocorreu, por que nós não fomos aprovados.

AA: Houve alguma falha técnica por parte do Brasil nessas duas rodadas?

CP: Na primeira apresentação de ambas as propostas na oitava rodada, as falhas dos projetos diziam respeito às questões formais, menos ao conteúdo. Nesse sentido, respondemos diretamente o que nos foi perguntado. Imagino que o painel de revisão técnica considera que não contemplamos todas as respostas, mas isso quem tem que dizer são eles.

AA: Existe alguma forma do Brasil recorrer?

CP: Sim, através das representações regionais no conselho do fundo. Cada região tem um representante no conselho. No caso da região latino-americana e caribenha, onde está o Brasil, existe uma representação do Ministro da Saúde da Guiana e o suplente é o governo da Colômbia. Por meio dessas representações, podemos levar para a próxima reunião do conselho, que é quem vai decidir quem será aprovado ou não, os nossos questionamentos e desconfortos com relação ao que está colocado no momento.

AA: Então o Brasil vai recorrer?

CP: Há uma discussão para que isso ocorra, não posso afirmar categoricamente. Estamos discutindo com os nossos parceiros e com o Programa de Tuberculose. Possivelmente faremos uma discussão junto à sociedade civil brasileira sobre qual deveria ser a melhor posição do governo brasileiro em relação ao fundo, ao que diz respeito à classificação dos projetos na categoria três.