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O PROGRAMA BRASILEIRO DE COMBATE A AIDS

07/11/2003 - Folha de São Paulo

Lula elogia combate à Aids, mas não cita FHC

Segundo ele, programa foi "ousado e competente"; presidente anunciou a cessão de tecnologia para fábrica de genéricos

Ao fazer a doação simbólica de medicamentos contra a Aids para Moçambique, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) disse ontem que o programa brasileiro de combate à doença foi "ousado e competente" nos últimos 20 anos, mas não fez referência ao governo do seu antecessor direto, Fernando Henrique Cardoso, que ocupou o cargo por oito anos.

"Conseguimos ter uma política ousada e competente nesses últimos 20 anos e conseguimos não vencer o inimigo, mas domá-lo", disse Lula ao fazer a doação simbólica do coquetel antiAids para o primeiro dos cem pacientes que o Brasil "adotou" em Moçambique. Ele também anunciou a cessão de tecnologia para a construção de uma fábrica de genéricos.

O Brasil já integra o combate à Aids em Moçambique desde 2000, no governo FHC, e o país é o décimo beneficiado com a doação de medicamentos. O coquetel para Moçambique custa US$ 550 mil por ano, US$ 350 mil deles da Fundação Ford, americana.

Como a Aids é um dos maiores flagelos de toda a África e atinge 13% da população adulta do país, o presidente Joaquim Chissano participou da solenidade no Hospital Central de Maputo, onde visitaram a enfermaria de aidéticos.

Em Moçambique estima-se que haja de 1,6 milhão a 1,8 milhão de infectados, cerca de 323 mil já com sintomas da doença. É estimado que vivam na África 20 milhões dos 30 milhões de HIV positivos do planeta. "Seria preciso atender 320 mil pessoas e estamos doando remédio só para cem. Temos de nos esforçar para fazer muito mais", disse Lula.

Ele classificou a doação como "um jeito solidário do Brasil para exportar experiências bem-sucedidas" e falou sobre o programa brasileiro para fornecer tecnologia para a construção do laboratório de genéricos contra a Aids e de campanhas de esclarecimento.

Quanto ao laboratório, que terá tecnologia do Far-Manguinhos, do Ministério da Saúde, Lula deixou claro que não há recursos brasileiros disponíveis até agora: "Precisamos procurar parceiros, usar nossa capacidade de produzir o coquetel". Mas lembrou que são precisos só US$ 23 milhões: "Não estamos falando de nenhuma quantia absurda". Depois brincou: "Espero que alguém do Brasil possa voltar aqui para inaugurar a fábrica daqui a um ano", disse, citando o "sentimento de irmandade e compromisso".

Já as campanhas têm vários obstáculos. Segundo Ricardo Kuchenbecker, coordenador do programa Ntwanano de doação de remédios, e Luiz Gibier de Souza, do Centro de Controle e Prevenção de Doenças dos EUA, 50% dos moçambicanos não têm energia nem água. Só 5% têm TV e 55% têm rádio, e 56% das mulheres são analfabetas. A transmissão predominante do vírus é por relações heterossexuais.

Humberto Costa disse que o Brasil produz medicamentos contra a Aids desde 96 (governo FHC), mas criticou: "Nossa lei de patentes é mais realista do que o rei". Segundo ele, é por causa dessa lei que o país só produz oito dos 15 remédios do coquetel. Mas ele usou exemplo do governo para mostrar o sucesso no Brasil do combate à Aids: de 97 até agora, a transmissão vertical (de mãe para filho) caiu de 16,7% para 3,7%.

As jornalistas Eliane Cantanhêde e Marlene Bergamo fazem o percurso interno na África em vôos da FAB por falta de opções comerciais compatíveis com o roteiro da Presidência


TEXTO 2 - fonte - O Estado de São Paulo - 07/11/2003

Ministro da Saúde, Humberto Costa, atacou a Lei de Patentes, aprovada no governo anterior, ao lançar programa de assistência a pacientes com aids ontem em Maputo, capital de Moçambique. O ataque foi seguido do elogio do presidente Lula ao programa de combate à aids, uma das marcas registradas do ex-ministro da Saúde José Serra.

Costa explicou que o Brasil só pode fornecer 8 dos 15 medicamentos genéricos anti-retrovirais porque 7 são protegidos pela Lei de Patentes. "Em 1996, adotamos uma Lei de Patentes mais realista que o rei", criticou, ressalvando que a distribuição gratuita dos 8 remédios reduziu as mortes em 50% no Brasil. "Graças a uma política ousada, conseguimos nestes 20 anos não vencer o inimigo, mas domá-lo", elogiou Lula depois.

No mesmo modelo adotado em dez países da África e América do Sul e Central, o Brasil distribuirá medicamentos para cem pacientes de aids no Hospital de Dia de Maputo, com capacitação dos médicos para usa-los. Lula disse que 320 mil moçambicanos precisam dos remédios e prometeu buscar parcerias para ampliar o atendimento. Cerca de 13% da população adulta de Moçambique tem o vírus. "Esta é uma guerra duradoura", disse Lula, ao lado do presidente Joaquim Chissano.

Técnicos do Laboratório Farmanguinhos preparam projeto de instalação de uma fábrica de genéricos contra a aids em Moçambique. Custará US$ 23 milhões, que serão pagos ou com parcela da dívida moçambicana perdoada pelo Brasil ou com verbas do BNDES.