NotÃcias
HIV E AS PRISÕES NO BRASIL
19/08/2009 - Agência Brasil
Promotora afirma que cerca de 20% dos presos brasileiros têm HIV
Cerca de 20% dos presos brasileiros estão contaminados com o vÃÂrus HIV. A informação é da promotora de Justiça de Defesa dos Direitos Humanos no Rio Grande do Sul, Miriam Balestro. A situação dos presÃÂdios, segundo ela, é caótica. Em alguns casos, doenças de pele são tratadas com substâncias usadas para dissolver produtos quÃÂmicos, como a creolina, e há registros da adição de componentes que aumentam a sensação de saciedade na comida dos detentos.
"Em alguns presÃÂdios, a comida é servida até em sacos plásticos", disse ao participar de audiência pública que discutiu a situação carcerária do paÃÂs na Câmara dos Deputados na manhã de hoje (20).
Dados do Ministério da Justiça indicam que o sistema carcerário brasileiro tem hoje um deficit de 174 mil vagas. Ao todo, são 469 mil presos ocupando 295 mil vagas em 1.771 presÃÂdios e cadeias públicas do paÃÂs. E a maior parte dos presos (70%) é reincidente. Os dados foram levados àaudiência pública pelo diretor do Sistema Penitenciário Federal, Wilson Damázio.
MÃÂriam Balestro ressaltou que direitos fundamentais de pessoas presas estão sendo drasticamente violados. "Em alguns presÃÂdios ainda há a revista ÃÂntima, atraso na apreciação da progressão de regime e descumprimento da lei", disse. "E em poucos presÃÂdios há o direito ao voto efetivado", completou.
Os dados ainda indicam que a população carcerária brasileira é jovem. Quase metade - 230 mil - tem menos de 30 anos, e 46% não completaram o ensino fundamental.
Como sugestão, MÃÂriam Balestro propôs que haja a criação de previsão orçamentária para polÃÂticas públicas em diferentes áreas, como educação, saúde e segurança dos próprios presos. "Cada ente do Poder Público é responsável por levar cidadania a pessoas encarceradas", comentou.