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O BRASIL, A ÁFRICA E OS GENÉRICOS

06/11/2003 - A Folha de São Paulo

Projeto prevê construção de laboratório

Projeto prevê construção de laboratório

Os governos do Brasil e de Moçambique assinaram ontem, em Maputo, um acordo para a construção de um laboratório para produção de medicamentos genéricos de combate à Aids. Dos cerca de 30 milhões de pessoas infectadas no mundo, estima-se que 20 milhões estejam na África, 1,8 milhões deles no país.

De acordo com o ministro Humberto Costa (Saúde), que integra a comitiva do presidente Luiz Inácio Lula da Silva à África nesta semana, o projeto está orçado em US$ 23 milhões, mas ainda não estão asseguradas as fontes de financiamento.

O Brasil entra com tecnologia de produção dos medicamentos retrovirais e de montagem do próprio laboratório, a cargo do Farmanguinhos, da Fundação Oswaldo Cruz, órgão do Ministério da Saúde.

Há três possibilidades de financiamento. Uma delas é a conversão de 5% do restante da dívida de Moçambique com o Brasil em investimento no projeto, o que transformará o laboratório numa estatal. A segunda é financiamento brasileiro, via BNDES (Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social). A terceira, a busca de recursos em outros países. Da Europa, por exemplo.

Lula lançará o programa de cooperação dos dois países nessa área, hoje, durante visita ao Hospital Central de Maputo. Ele também fará doação simbólica de medicamentos contra a Aids, dentro de um programa de atendimento a cem pacientes em vários países. Moçambique é o décimo país a aderir.

Lula tem assinado acordos de cooperação na área de saúde, especialmente para combate à Aids, nos cinco países do roteiro africano: além de Moçambique, Angola, São Tomé e Príncipe, Namíbia e África do Sul.

A campanha brasileira de prevenção à Aids é considerada pela OMS (Organização Mundial da Saúde) uma das mais bem-sucedidas do mundo. A estratégia de combate à doença no Brasil combina o acesso gratuito ao tratamento anti-retroviral com campanhas de prevenção ao HIV.

O governo brasileiro conseguiu reduzir os custos do tratamento negociando preços mais baixos com as indústrias farmacêuticas e fabricando versões genéricas de alguns medicamentos.