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AUDIÃNCIA PÃBLICA NO STF
04/05/2009 - Grupo Hipupiara
A fala do ativista Beto Volpe do Grupo Hipupiara
BOM DIA, PRESIDENTE MINISTRO GILMAR MENDES, NA PESSOA DO QUAL ESTENDO O CUMPRIMENTO AOS DEMAIS MINISTROS E MINISTRAS DESTE SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL.
BOM DIA CONVIDADAS, CONVIDADOS E POPULAÃÃO QUE ACOMPANHA ESTA AUDIÃNCIA ATRAVÃS DA IMPRENSA.
MEU NOME Ã LUIZ ALBERTO SIMÃES VOLPE, BETO VOLPE, 48 ANOS EM AGOSTO, VINTE DELES HOSPEDANDO O HIV EM MEU CORPO
HÃ 13 FUI DECLARADO PACIENTE TERMINAL COM 34 QUILOS
GRAÃAS A INTEGRALIDADE DE ASSISTÃNCIA QUE TIVE COM O FORNECIMENTO DO COQUETEL ANTIRRETROVIRAL, SOBREVIVI.
PORÃM, COMO CONSEQUÃNCIA, CARREGO DEFICIÃNCIA FÃSICA PROVISÃRIA HÃ 13 ANOS, AGRAVADA PELOS EFEITOS COLATERAIS DOS MEDICAMENTOS (15 CIRURGIAS, DENTRE DUAS PRÃTESES DE CABEÃA DE FÃMUR)
ESTOU NO TRATAMENTO DE CÃNCERES HÃ 06 ANOS, SENDO QUE O PRIMEIRO ESTAVA LOCALIZADO NA MEDULA, PESCOÃO, PULMÃO, FÃGADO, BAÃO, RETROPERITÃNIO, VIRILHA. GRAÃAS Ã INTEGRALIDADE DA ASSISTÃNCIA QUE TIVE, FOI SUPERADO.
NO ANO PASSADO TIVE DIAGNOSTICADOS DOIS CARCINOMAS MALIGNOS, TENDO SIDO SUBMETIDO A SEVERA RADIOTERAPIA ATÃ FEVEREIRO ÃLTIMO, E ESTOU NESTE PLENO GRAÃAS A OUTRO COQUETEL, DE ANALGÃSICOS, QUE INCLUI DUAS DOSES DIÃRIAS DE SULTAFO DE MORFINA.
REPRESENTO NESTA AUDIÃNCIA PÃBLICA O GRUPO HIPUPIARA INTEGRAÃÃO E VIDA, SÃO VICENTE, LITORAL DE SP, CIDADE MONUMENTO DA HISTÃRIA PÃTRIA, BERÃO DA DEMOCRACIA AMERICANA ONDE NASCI, MORO E ATUO.
REPRESENTO OUTROS MOVIMENTOS CUJA RELAÃÃO ANEXO AO CONJUNTO DE DOCUMENTOS PARA APRECIAÃÃO DE VOSSAS EXCELÃNCIAS.
PORÃM, ACIMA DE TUDO REPRESENTO MINHA MÃE E MEU PAI, QUE ESTÃO ASSISTINDO A ESTA TRANSMISSÃO, ANGUSTIADOS, COMO ANGUSTIADOS ESTÃO HÃ ANOS, DESDE INICIARAM OS RUMORES DE QUE NÃO SERIA MAIS POSSÃVEL O ACESSO A MEDICAMENTOS PELA JUSTIÃA.
E ESSA ANGÃSTIA TEM RAZÃO DE SER, POIS POR DUAS VEZES NECESSITEI DE INTERVENÃÃO DA JUSTIÃA PARA OBTENÃÃO DE MEDICAMENTOS CERTIFICADOS INTERNACIONALMENTE, PORÃM AINDA NÃO INCORPORADOS NAS LISTAS SUS.
GRAÃAS Ã SABEDORIA DOS DOUTORES MAGISTRADOS QUE JULGARAM MINHAS CAUSAS ESTOU VIVO E AQUI, DEFENDENTO HONRADAMENTE, REPITO, TESE NO PLENO MÃXIMO DA ORDENAÃÃO JURÃDICA PÃTRIA.
GRAÃAS Ã SABEDORIA DOS DOUTORES MAGISTRADOS QUE JULGARAM MINHAS CAUSAS ESTOU VIVO E TENHO CONDIÃÃES DE DIRIGIR UM TRABALHO SOCIAL NO LITORAL DE SÃO PAULO QUE ATENDE A 200 FAMÃLIAS AFETADAS PELA EPIDEMIA DE AIDS.
GRAÃAS Ã SABEDORIA DOS DOUTORES MAGISTRADOS QUE JULGARAM MINHAS CAUSAS ESTOU VIVO E TENHO CONDIÃÃES DE DAR SUPORTE AOS MEUS PAIS QUE, ASSIM COMO EU, AINDA NÃO SE RECUPERARAM DA PERDA PRECOCE DE MEU IRMÃO CAÃULA HÃ MENOS DE QUATRO ANOS PARA O TRANSTORNO BIPOLAR, QUE CREIO NÃO NECESSITAR DE MAIORES DETALHES PARA QUE VOSSAS EXCELÃNCIAS COMPREENDAM AS CIRCUNSTÃNCIAS.
QUERO DEIXAR CLARO QUE NÃO ESTOU AQUI PARA REPRESENTAR UM DRAMA SENTIMENTAL COM O INTERESSE DE TOCAR VOSSOS CORAÃÃES. APENAS GOSTARIA DE TOCAR VOSSAS CONSCIÃNCIAS E RESSALTAR A VOSSAS EXCELÃNCIAS QUE IRÃO JULGAR SE O CONCEITO DE INTEGRALIDADE DO SUS Ã ABSOLUTO OU RELATIVO, QUE CADA PEDIDO DE LIMINAR SOLICITANDO MEDICAMENTOS REPRESENTA NÃO APENAS UM NÃMERO, NÃO APENAS UM GASTO EXORBITANTE PARA A SAÃDE PÃBLICA. REPRESENTA UMA VIDA. REPRESENTA UMA FAMÃLIA QUE SE ENCONTRA EM CONDIÃÃES SIMILARES Ã MINHA.
AGORA, COM A VOSSA LICENÃA, PROCEDEREI Ã LEITURA DAS TESES DO GRUPO HIPUPIARA:
TESE
â Obrigação do Estado de disponibilizar medicamentos ou tratamentos experimentais não registrados na ANVISA ou não aconselhados pelos Protocolos ClÃnicos do SUS.
Os tratamentos experimentais devem continuar sendo custeados pelos laboratórios responsáveis pelos estudos, afinal, era só o que faltava um sistema público de saúde de um paÃs emergente bancar pesquisas de empresas da tal gente branca de olhos azuis referida recentemente por nosso Presidente da República. No entanto, há a necessidade de se efetivar maior vigilância sobre as conclusões dos protocolos. Alguns laboratórios, quando da aprovação das drogas até então experimentais, cessam a distribuição dos medicamentos aos pacientes e outorgam essa responsabilidade ao SUS. Ocorre que em protocolos nem sempre as posologias são as mesmas consensuadas para a distribuição pública, vindo a comprometer o controle do estado clÃnico dos clientes do SUS.
ANEXO AO CONJUNTO DE DOCUMENTOS DECISÃO DA SEGUNDA VARA DA INFÃNCIA DE PORTO ALEGRE.
O Hipupiara aproveita e parabeniza medida governamental a ser implementada no segundo semestre que limita o assédio de companhias farmacêuticas aos médicos, impondo uma série de restrições e medidas de transparência, coibindo a promiscuidade em área tão delicada como a saúde pública.
â Obrigação do Estado de fornecer medicamento não licitado e não previsto nas listas do SUS.
O Hipupiara defende como cumprimento do direito constitucional à Vida que os medicamentos certificados internacionalmente pelo FDA nos Estados Unidos ou pela EMEA na Europa e cuja necessidade seja comprovada por receitas, laudos e exames sejam disponibilizados administrativamente, sem a necessidade de intervenção judicial, ainda que não abrindo mão desta.
O estado de São Paulo através do Programa Estadual DST/AIDS, ao qual aproveito e parabenizo pela ousadia, pioneirismo, competência técnica e, sobretudo, pela escuta atenta aos pleitos da sociedade civil organizada em AIDS, e criou um comitê técnico formado por médicos do serviço especializado que analisam as solicitações, verificam sua pertinência e tomam decisões baseadas em critérios eminentemente técnicos, iniciando rapidamente o processo de aquisição, extremamente burocrático pois que envolve o comércio exterior.
(Fica uma sugestão de desburocratização na importação de insumos emergenciais em saúde. Não é possÃvel um medicamento vital ter o mesmo tratamento alfandegário que uma Lanbourguini.)
ANEXO AO CONJUNTO DE DOCUMENTOS PUBLICAÃÃO DA SECRETARIA DE SAÃDE DE SÃO PAULO de 01/12/08 DESCREVENDO A ESTRATÃGIA âMEDICAMENTO CASO A CASOâ.
O escritório jurÃdico mantido pelo Hipupiara, que nunca sofreu influência de qualquer elemento estranho à sua missão, seja ela governamental ou laboratorial, atesta a agilização na obtenção dos medicamentos para combater o HIV e elevação na qualidade de vida de seus associados beneficiados por essa iniciativa.
Com base nessas alegações, o Hipupiara defende a criação, no âmbito da ANVISA, de comitê técnico composto pelas especialidades médicas envolvidas nas solicitações de medicamentos e outros insumos, INDICADOS PELAS SOCEIDADES BRASILEIRAS DAS RESPECTIVAS ESPECIALIDADES.
Esse comitê teria como atribuição analisar as solicitações e decidir pela sua pertinência ou não, agilizando o processo de obtenção do medicamento por parte do maior interessado, o cliente do SUS, poupando a sobrecarregada Justiça de desnecessários processos, pois que a Vida é inalienável direito constitucional E elevando a qualidade da assistência em Saúde por parte do Sistema Ãnico de Saúde, desejo de todos os brasileiros.
As inovações na área de comunicação possibilitam que não seja necessário grande investimento estatal para infra-estrutura desse comitê, que funcionaria de forma virtual, não retirando os referidos profissionais de suas atividades cotidianas, uma vez que os laudos, exames e outras documentações que se fizerem necessárias podem ser digitalizadas, certificadas e enviadas por diversas formas de transmissão de dados, facilitando o fluxo de informações e a liberação ou não dos insumos, além de fornecer subsÃdios e agilizar a inclusão do insumo em tela no arsenal terapêutico do Sistema Ãnico de Saúde.
Fluxo centralizado na ANVISA em articulação com a PF poderá servir de ferramenta para identificar os reais inimigos da saúde pública. As tais ONGs citadas indiscriminadamente durante toda a semana passada.
Hoje as ONGs são vistas como uma espécie de braço social desse grande monstro chamado corrupção. Concordamos que o setor social passou a ser visto, por muitos, como uma boa fonte de renda ou de negociatas. E que, como os demais setores da sociedade, necessita de ferramentas de transparência. Até lá, por favor, não nos coloquem todos no mesmo balaio.
TENHO PROFUNDO ORGULHO DE PARTICIPAR DE UMA ONG E PODER FACILITAR O ACESSO Ã JUSTIÃA PARA AS PESSOAS VIVENDO COM HIV SEM INTERFERÃNCIAS DO GOVERNO OU DE LABORATÃRIOS, REPITO. NOSSA ÃNICA MOTIVAÃÃO Ã O DIREITO Ã VIDA DIGNA!
Como já disse, não tenho formação acadêmica, mas acredito que um Estado que não garanta a inter-relação entre o direito à Justiça e o direito à Vida não é, definitivamente, um Estado de Direito. Portanto, sempre é bom ressaltar, essa proposta administrativa em momento algum exclui a alternativa judiciária para a efetivação do direito à saúde.
Finalizando, destacamos a importância das ações de defesa de direitos e acesso à Justiça desenvolvidas pela sociedade civil como estratégia de acesso a novos tratamentos e defendemos sua priorização por ocasião de editais de financiamento por agências públicas ou privadas.
GOSTARIA DE SALIENTAR QUE A DESPEITO DA CORAGEM E ROBUSTEZ DA RESPOSTA BRASILEIRA Ã EPIDEMIA, NOTADAMENTE O TRABALHO DESENVOLVIDO PELO PROGRAMA NACIONAL DST/AIDS QUE PELAS MESMAS QUALIDADES QUE HÃ POUCO ATRIBUÃ AO PROGRAMA ESTADUAL DE SÃO PAULO, Ã DETENTOR DE RECONHECIMENTO INTERNACIONAL E INQUESTIONÃVEL, A EPIDEMIA DE AIDS ESTÃ LONGE DE SER CONSIDERADA CRÃNICA OU SOB CONTROLE. DE PESTE GAY FOI GUINDADA A DOENÃA DE IDOSOS E DE MENINAS ADOLESCENTES. EFEITOS COLATERAIS QUE MUDARAM DE DESCONFORTOS DIGESTIVOS PARA CÃNCERES E OUTRAS PATOLOGIAS GRAVES, ALÃM DA RESISTÃNCIA VIRAL E DAS CO-INFECÃÃES.
E QUE ESTA MENSAGEM SEJA CONSIDERADA PELAS AGÃNCIAS DE SEGURIDADE SOCIAL, EM ESPECIAL O INSS QUE NÃO SE DECIDE SE SOMOS OU NÃO CIDADÃOS.
A HOMOFOBIA PERSISTE E A AIDS RECRUDESCE ENTRE JOVENS HOMOSSEXUAIS.
GOSTARIA TAMBÃM DE LEMBRAR A VOSSAS EXCELÃNCIAS QUE A EPIDEMIA DE HEPATITES AINDA CARECE MUITO DE POLÃTICAS PÃBLICAS E SE ASSIM CONTINUAR, NÃO TENHAM DÃVIDAS QUE A VIA JUDICIAL CONTINUARÃ A SER A ÃNICA ALTERNATIVA PARA MILHARES DE CIDADÃOS.
A TUBERCULOSE RESSURGIU E AMEAÃA NOSSOS GRANDES CENTROS DESAFIANDO A MEDICINA COM SUA RESISTÃNCIA.
PERTO DE CINCO MIL CRIANÃAS NASCEM COM SÃFILIS CONGÃNITA POR ANO, TENDO COMPROMETIDOS SUA SAÃDE E SEU FUTURO.
APESAR DOS AVANÃOS NA DISCUSSÃO E REGULAMENTAÃÃO DE POLÃTICAS PÃBLICAS, O DIA A DIA DAS PESSOAS COM DEFICIÃNCIAS AINDA Ã UMA SUPERAÃÃO A CADA PEQUENA AÃÃO.
SE TIVERMOS A INTENÃÃO DE QUE O SUS SEJA ELEVADO A PATRIMÃNIO DA HUMANIDADE, COMO Ã A PROPOSTA DO MINISTÃRIO DA SAÃDE E QUE O HIPUPIARA APAIXONADAMENTE APÃIA, NÃO PODEMOS PRESCINDIR DA
REGULAMENTAÃÃO DA EC 29 (SEM QUE SEJA MOEDA DE TROCA EM NEGOCIAÃÃES POLÃTICAS)
IMPLEMENTAÃÃO DA LEI DE RESPONSABILIDADE SANITÃRIA QUE ATRIBUA REAL VALOR Ã FRUSTRAÃÃO DOS GESTORES EM SAÃDE.
ESTE TRIBUNAL ACABA DE RECEBER PROCESSO QUE VISA MANDAR AS PESSOAS QUE VIVEM COM HIV PARA A CADEIA NAS TRANSMISSÃES DO VÃRUS. POR FAVOR, CONSIDEREM COM MUITO CUIDADO ESSA QUESTÃO, SE NÃS FORMOS ACUSADOS DE TENTATIVA DE HOMICÃDIO, QUE A PESSOA INFECTADA O SEJA POR TENTATIVA DE SUICÃDIO. AFINAL, EXCELÃNCIA, NÃO VIVEMOS MAIS NA IDADE MÃDIA, ESTUDOS DO MINISTÃRIO DA SAÃDE REVELAM ALTO ÃNDICE DE CONHECIMENTOS SOBRE AIDS E FORMAS DE PREVENÃÃO.
ANEXO AO CONJUNTO DE DOCUMENTOS!!!
ENFIM, A ORGANIZAÃÃO MUNDIAL DE SAÃDE RECOMENDA FORTEMENTE QUE SEM A PRODUÃÃO LOCAL DE MEDICAMENTOS E DE CONHECIMENTOS, NÃO SERÃ POSSÃVEL SUPRIR AS NECESSIDADES BÃSICAS PARA SE PRESTAR UMA ASSISTÃNCIA UNIVERSAL, INTEGRAL E EQUÃNIME, DE FORMA ABSOLUTA, E NÃO RELATIVA.
FINALIZANDO, GOSTARIA DE ROGAR A VOSSAS EXCELÃNCIAS QUE IRÃO JULGAR SE O CONCEITO DE INTEGRALIDADE DO SUS Ã ABSOLUTO OU RELATIVO, QUE LEMBREM DE MINHA MÃE E MEU PAI, QUE ESTÃO ASSISTINDO A ESTA AUDIÃNCIA, REPITO, ANGUSTIADOS.
PEÃO, EM NOME DELES, QUE NÃO ME CONDENEM Ã MORTE. PORQUE AINDA NÃO DESCOBRIRAM REVERSÃO PARA O FENÃMENO DE RESISTÃNCIA VIRAL E MUITO EM BREVE DEVEREI NECESSITAR DE OUTRO MEDICAMENTO CERTIFICADO INTERNACIONALMENTE E NÃO LISTADO PELO SUS.
ASSIM COMO EM NOME DE NOVE MILHÃES DE PESSOAS QUE NECESSITAM DE MEDICAMENTOS EXCEPCIONAIS, SEGUNDO ESTIMATIVA DO PRÃPRIO DOUTOR OSMAR TERRA ARQUITETO DESTE PROJETO DE GESTÃO DO FINANCEIRAMENTE POSSÃVEL QUE MAIS SE ASSEMELHA A UMA PROPOSTA DE GENOCÃDIO EM MASSA.
NÃO TENHAM DÃVIDAS, EXCELÃNCIAS, QUE, EM CASO DESTE TRIBUNAL CONSIDERAR QUE O CONCEITO DE INTEGRALIDADE DO SISTEMA ÃNICO DE SAÃDE Ã RELATIVO, ESTA AUDIÃNCIA SERÃ LEMBRADA COM BASTANTE SEVERIDADE EM TODOS OS VELÃRIOS.
ESTA AUDIÃNCIA SERÃ LEMBRADA COM BASTANTE SEVERIDADE EM TODOS OS SEPULTAMENTOS DE PESSOAS QUE FALECERAM POR NÃO OBTER DO ESTADO A INTEGRALIDADE NA ASSISTÃNCIA QUE OS MANTERIAM VIVOS, DENTRE ELES ESTE QUE VOS FALA NESTA AUDIÃNCIA,
PEÃO QUE CONSIDEREM QUE, CASO REALMENTE EXISTA UM PLANO ESPIRITUAL, VOSSAS EXCELÃNCIAS NÃO IRIAM NOS QUERER COMO ALMAS PENADAS EM BUSCA DE JUSTIÃA. NÃS NÃO PRECISAREMOS DE HABILITAÃÃES DE NENHUMA CORTE PARA DEMONSTRAR NOSSAS FRUSTRAÃÃES E ANGÃSTIAS COM RELAÃÃO ÃS RESPONSABILIDADES ESTATAIS EM SAÃDE E SOBRE O DIREITO Ã VIDA.
SOBRE O DIREITO Ã DIGNIDADE COMO FUNDAMENTO HUMANO.
MUITO OBRIGADO.