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AIDS: UMA AGENDA AFIRMATIVA

01/04/2008 - Folha de São Paulo

O esforço brasileiro de lançar um plano nacional

O Unaids aplaude o esforço brasileiro de lançar um plano nacional que poderá servir de exemplo a outros países da região e do mundo
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SEGUNDO o Ministério da Saúde, cerca de 600 mil pessoas entre 15 e 49 anos de idade vivem com HIV/Aids no Brasil. Considerando que essa estimativa perdura desde fins da década de 1990, ela reflete um estado de relativa estabilidade da epidemia, fruto de esforço ímpar por parte do governo brasileiro no enfrentamento da Aids, no qual a sociedade civil se insere como parceira desde o primeiro momento.
Pesquisa de 2004 sobre atitudes e práticas da população brasileira verifica, nessa mesma faixa etária, que mais de 3% da população tem relações homossexuais. Com base nessa pesquisa, o Ministério da Saúde estima que a incidência de Aids nesse segmento alcançou a taxa de 226,5 por 100 mil homens que fazem sexo com homens (HSH). Naquele mesmo ano, essa taxa para a população em geral foi de 19,5 casos por 100 mil habitantes. Observa-se, portanto, que o segmento populacional HSH tem uma taxa de incidência mais de dez vezes maior que a da população brasileira em geral.
Verifica-se, em estudos realizados ao longo dos últimos anos, que houve crescimento do número de casos de Aids por transmissão heterossexual.
Porém, persiste ainda em níveis elevados a transmissão do HIV por meio de relações entre pessoas do mesmo sexo desde o final dos anos 1990.
Apesar dos esforços governamentais, entre 2000 e 2005, 40% do total de casos de Aids masculinos notificados ocorreram nesse segmento populacional. Tal cenário justifica uma política pública de enfrentamento do HIV/Aids específica para toda a população homossexual, ao lado de outros segmentos prioritários, como população feminina e população negra.
Chega, portanto, em boa hora o Plano Nacional de Enfrentamento da Epidemia de Aids e das DST entre gays, HSH e travestis. Trata-se de um documento base, que apresenta e contextualiza a situação desse segmento no concernente à epidemia de Aids no Brasil, e de uma agenda afirmativa específica para esse grupo.
O plano expressa o compromisso das três esferas do governo (federal, estadual e municipal) e da sociedade civil e propõe metas concretas, previstas para execução até 2011, a fim de mitigar as vulnerabilidades específicas que ainda contribuem para que a população homossexual brasileira, a exemplo de outros países, esteja mais suscetível à infecção pelo HIV.
O plano expressa também as diretrizes do Programa Brasil sem Homofobia, lançado em 2004, e antecipa os debates da 1ª Conferência Nacional de Gays, Lésbicas, Bissexuais, Travestis e Transexuais, convocada pelo presidente da República em 2007, a qual terá lugar em junho próximo. O Plano Nacional de Enfrentamento da Epidemia de Aids e das DST entre gays, HSH e travestis insere-se, assim, num contexto mais abrangente.
A experiência brasileira na resposta à Aids fornece razões para crer que o plano será bem-sucedido. São grandes, porém, os desafios para superar as estatísticas que apontam um quadro de vulnerabilidade para a população homossexual no Brasil. Como em outras partes do mundo, também aqui o enfrentamento da epidemia envolve elementos que transcendem a área da saúde, como a questão cultural. A visão distorcida sobre a homossexualidade, flagrante em significativa parcela da sociedade, conduz à discriminação, a qual, por sua vez, em nada favorece as ações de prevenção, de diagnóstico e de tratamento da pandemia.
O impacto da homofobia sobre um problema de saúde pública é menos perceptível do que parece. Explícita ou sutil, presente, sobretudo, em culturas machistas e de visão hegemônica heterossexual, a homofobia revela-se como fator complicador no enfrentamento da Aids ao favorecer, por exemplo, a exclusão social, uma vez que homossexuais em situação de discriminação na escola ou no ambiente de trabalho podem ter desempenho aquém do esperado.
O resultado é a evasão escolar ou a repetência e o absenteísmo, fatores que levam à reprovação na escola e à demissão no trabalho.
O Unaids, que promoveu campanha mundial, em 2003, pelo fim do estigma e da discriminação como ferramenta essencial no enfrentamento da epidemia, aplaude o esforço brasileiro de lançar um plano nacional que poderá servir de exemplo a outros países da região e mesmo do mundo.
O Unaids seguirá apoiando iniciativas como essa que ora se implementa e envidará esforços com vistas a sua difusão no elenco de boas práticas no campo da saúde pública e do enfrentamento da epidemia do HIV.

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MICHEL SIDIBÉ , 56, diretor-executivo adjunto do Unaids (Programa Conjunto das Nações Unidas sobre HIV/Aids) e secretário-geral assistente da ONU (Organização das Nações Unidas).