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SITE SOBRE PATENTES

19/12/2007 - ABIA

Lançado o site "De Olho nas Patentes"

Entrou no ar no dia 17 de dezembro de 2007 o website “De Olho nas Patentes” - www.deolhonaspatentes.org.br -, uma iniciativa conjunta do Grupo de Incentivo à Vida (GIV), Grupo Pela Vidda/SP e Departamento de Medicina Preventiva da Faculdade de Medicina da Universidade de São Paulo (FMUSP).

Além de divulgar informações atualizadas o novo site pretende incentivar o debate sobre os impactos das patentes no acesso aos medicamentos e a outros bens essenciais.

Fonte permanente de consultas e pesquisas sobre patentes e propriedade intelectual, o site conta com uma Biblioteca Virtual com mais de 400 documentos, textos, artigos, notícias, legislação nacional e internacional.

Mantém ainda o Observatório de Patentes, que faz o acompanhamento crítico dos principais espaços de decisão sobre o tema: Câmara dos Deputados, Senado Federal, Poder Judiciário, Instituto Nacional da Propriedade Industrial - INPI, Agência Nacional de Vigilância Sanitária - Anvisa, dentre outras instâncias. A repercussão do assunto na mídia, a opinião pública, o comportamento do mercado e as iniciativas da sociedade civil também terão destaque.

São apoiadores do projeto o Programa Nacional de DST e Aids, o Centro de Referência e Treinamento em DST e Aids/Programa de Aids do Estado de São Paulo, o Instituto de Saúde do Estado de São Paulo e a Fundação Ford.

O site www.deolhonaspatentes.org.br vem preencher importante lacuna, ao abordar com transparência e objetividade um tema que envolve grupos de interesses e intrincados aspectos jurídicos e técnicos.

Trata-se de um espaço que se junta a outras iniciativas nacionais e internacionais de contraposição aos impactos negativos das patentes na saúde pública e na economia dos países em desenvolvimento.

A expectativa é que o site se torne referência para formuladores de políticas públicas, ativistas, ONGs, universidades, profissionais de saúde, jornalistas, usuários do SUS, portadores de doenças crônicas e demais cidadãos interessados. Fazer avançar as discussões sobre propriedade intelectual e patentes, impedir os abusos cometidos e fazer prevalecer o interesse público e os direitos humanos são os principais propósitos do site.

Coordenado pelo pesquisador Alexandre Grangeiro e pelos ativistas Jorge Beloqui e Mário Scheffer, o site conta em sua equipe com as advogadas Andrea Salazar, Karina Grou e Juliana Ferreira, além dos jornalistas Cláudio de Oliveira e Fernando Fulanetti.

A equipe convida a todos a participarem do site, com o envio de documentos, conteúdos, opiniões, críticas e sugestões. Acesse

www.deolhonaspatentes.org.br