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PRESERVATIVOS X IGREJA

23/11/2007 - Folha de São Paulo

Governo exclui preservativo de ato contra a Aids no Cristo

Evento, que será no dia 1º, terá presença de Lula e conta com o apoio da Igreja

Para ONGs, proibição de distribuir e mencionar preservativo partiu da Igreja, que diz que decisão foi tomada junto com ministério

A distribuição de preservativos e a menção deles como forma de prevenir a Aids foram vetados da comemoração oficial do Dia Mundial de Luta contra a Aids que ocorre no Cristo Redentor, no dia 1º, com presença do presidente Luiz Inácio Lula da Silva e do ministro da Saúde, José Gomes Temporão.
O programa brasileiro de combate à Aids é pioneiro entre os países emergentes e um dos mais respeitados do mundo.
Segundo o Fórum Estadual de ONGs e Aids do Rio, o veto foi uma exigência da Curia Metropolitana do Rio para liberar o santuário para o evento. A Igreja alega que a decisão de não se falar ou distribuir preservativos não foi imposta, mas sim tomada em comum acordo com o Programa DST Aids, do Ministério da Saúde.
O ministério, por sua vez, diz que a questão do preservativo nem chegou a ser discutida com a Igreja porque o evento no Cristo será multi-religioso, focado na solidariedade aos pacientes que vivem com Aids, e não na prevenção da doença.
Para o fórum, que representa 120 organizações de apoio às vítimas da Aids, o fato de o ministério acatar a decisão da Igreja representa um retrocesso na luta contra a Aids. "A Igreja já fez outras imposições e agora vem mais esta: libera o Cristo Redentor, mas não pode ter nenhuma associação à camisinha. Isso é um contra-senso", afirma Roberto Pereira, um dos coordenadores do fórum.
Para ele, a escolha do Cristo foi acertada, especialmente neste ano em que a estátua foi eleita uma das sete maravilhas do mundo. "Mas [o ministério] submeter-se à pressão da Igreja, para nós, é um retrocesso. Solidariedade é superimportante, mas solidariedade sem camisinha, com o perdão do trocadilho, é uma furada."
O bispo auxiliar do Rio, dom Antonio Augusto Dias Duarte, afirma que, desde o início, a Arquidiocese do Rio decidiu apoiar o evento no Cristo por se tratar de um "dia de defesa dos direitos dos doentes da Aids", e não para falar de prevenção. "A Igreja não impôs nada."
Ele afirma que sua oposição ao uso da camisinha como prevenção da Aids é amparada mais em evidência científica do que nos preceitos morais difundidos pela Igreja. Médico, o bispo questiona a eficácia do preservativo devido à suposta alta taxa de falibilidade por mau uso e defeitos de fábrica.
"30% das mulheres engravidam usando camisinha. Você entraria em um avião que tivesse 30% de chances de cair?"
Diversos estudos confirmam a eficiência do preservativo na prevenção da Aids e de outras DSTs. Em um deles, da Universidade de Wisconsin (EUA), demonstrou-se que o uso correto e sistemático de preservativos em todas as relações sexuais apresenta uma eficácia entre 90 e 95% na prevenção do HIV.


Nota de esclarecimento
27/11/07

Dia Mundial de Luta Contra a Aids no Cristo Redentor

O Programa Nacional de DST e Aids do Ministério da Saúde refuta as declarações de que houve acordo ou qualquer tipo de pressão por parte da Arquidiocese do Rio de Janeiro para impedir a distribuição de preservativos no ato religioso que será realizado no Dia Mundial de Luta contra a Aids (1º/12), no Cristo Redentor, no Rio de Janeiro.

O ato contará com a presença de líderes de várias matrizes religiosas, dentre elas a afro-brasileira, a indígena, a mulçumana e judaica. A celebração no Cristo busca focar a solidariedade às pessoas que vivem com HIV. Portanto, pela natureza do ato, não cabe a distribuição de preservativos no evento.

O governo possui uma clara e sólida política de prevenção, sendo um dos pilares a promoção do uso e a melhoria do acesso ao preservativo, o que notadamente diverge da posição oficial da Igreja Católica neste tema.

A política de prevenção do governo brasileiro inclui outras estratégias reconhecidas, como a redução de danos, a promoção dos direitos humanos e dos direitos sexuais e reprodutivos, a prevenção posithiva, a divulgação de informações, a redução do estigma e discriminação e o combate ao preconceito e à homofobia.

Embora haja divergências sobre o uso do preservativo na prevenção das doenças sexualmente transmissíveis e da aids, as religiões têm uma agenda em comum com o governo na luta contra a epidemia: a promoção da tolerância, da solidariedade, dos direitos humanos das populações vulneráveis e a melhoria da qualidade de vida das pessoas infectadas pelo HIV.

Em função do Dia Mundial, foi programada uma série de atividades, no mês de novembro, especialmente na semana que antecede a data. Essas ações, que serão desenvolvidas em estados e municípios, incluem a distribuição de preservativos e outras estratégias de prevenção.

No próximo dia 27 de novembro, será lançada, em Brasília (DF), uma campanha publicitária de massa para a população, cujo tema é o jovem. O foco da campanha é a promoção do uso do preservativo.

Cabe esclarecer, ainda, que as críticas feitas pelo Fórum de ONG/Aids do Rio de Janeiro são descabidas. O referido Fórum foi convidado para participar da reunião preparatória do evento com o Ministério da Saúde e a Arquidiocese, mas não compareceu.

Atenciosamente,

Mariângela Simão
Diretora do Programa Nacional de DST e Aids