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AIDS III

20/10/2003 - Ministério da Saúde

Aprovado Terceiro Acordo de Empréstimo para Aids

O Senado Federal autorizou na última quinta-feira (16/10/2003), o novo acordo de empréstimo do Governo Brasileiro com o BIRD (Banco Internacional para Reconstrução e Desenvolvimento) para o desenvolvimento e continuidade de ações para a prevenção e tratamento das DST e Aids no Brasil, o Aids III. O valor do empréstimo será de US$ 100 milhões e o Governo Federal terá uma contrapartida de US$ 100 milhões. Ao todo serão investidos US$ 200 milhões.
As ações do Projeto Aids III começam a ser implementadas já nesse 2º semestre, e sua vigência será de 2003 a 2006. Os recursos se destinam a aumentar a capacidade de combater a epidemia de HIV/aids e reduzir o seu impacto, tendo como objetivos melhorar a cobertura e a qualidade das intervenções, fortalecer a administração do programa com o monitoramento e avaliação das ações, introduzir inovações tecnológicas, reduzir a incidência da transmissão das DST/HIV, melhorar a qualidade de vida das pessoas vivendo com HIV/aids e reduzir a discriminação e o estigma associados à aids.
Os estados e municípios participarão na implementação das ações do Projeto, Aids III, mediante a Política do Incentivo, instituída pela Portaria GM/MS nº 2313 de 19.12.2002, na qual estabelece o repasse fundo a fundo (Fundo Nacional de Saúde para Fundos Estaduais e Municipais de Saúde), de cerca de R$ 100 milhões/ano para 26 estados, Distrito Federal e 411 municípios selecionados por critérios epidemiológicos. Dez por cento dos recursos estão reservados para trabalhos de Organizações da Sociedade Civil (OSC) que atuam na prevenção e no tratamento do HIV/aids. É a primeira vez que o SUS garante o repasse de recursos para a Sociedade Civil.
Mais Informações: Assessoria de Comunicação/Web – Márcia Lage, José Miguel ou Eliane Izolan - 61.448.8100/8103.