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BRASIL-MOÇAMBIQUE E A AIDS

03/09/2007 - Agência Lusa

Cooperação Brasil-Moçambique tem viés social e econômico

O combate à Aids e ao abandono escolar, ao lado da agropecuária e dos biocombustíveis, são as principais áreas de cooperação entre Moçambique e Brasil, país que o presidente moçambicano, Armando Gebuza, visita a partir desta terça-feira.

A visita do Chefe de Estado moçambicano, que viaja acompanhado por uma extensa comitiva de empresários, deverá, de resto, servir para dar um novo impulso ao "Acordo Geral de Cooperação", assinado entre os dois países em 1981.

No âmbito da visita, entre 4 e 7 de setembro, Guebuza vai também discutir com o presidente brasileiro, Luiz Inácio Lula da Silva, o projeto de construção de uma fábrica de anti-retrovirais em Moçambique, uma idéia lançada quando da visita de Lula a Moçambique, em novembro de 2003.

Está também prevista a assinatura de um acordo de intenções no domínio de exploração de biocombustíveis, um ramo em que o Brasil é potência mundial e desperta muito interesse no governo moçambicano, cada vez menos capaz de enfrentar a crescente instabilidade do preço internacional dos combustíveis fósseis.

DST e Aids

Os novos desenvolvimentos que se esperam esta semana nas relações de cooperação entre o Brasil e Moçambique vão juntar-se a uma série de projetos já em curso entre os dois países.

As mais significativas parcerias incluem o Projeto PCI-Ntwanano, na área das doenças sexualmente transmissíveis (DST) e HIV/Aids, que permitiu que dezenas de moçambicanos infectados pelo vírus da Aids recebessem medicamentos doados pelo Brasil.

No quadro dessa ação, vários médicos moçambicanos foram capacitados por especialistas brasileiros em matéria de tratamento com anti-retrovirais, além de ter sido instalado o referido sistema logístico.

Educação

Na área da educação, o Brasil está envolvido em vários projetos com Moçambique: cooperação na área de Alfabetização e Educação de Adultos; Bolsa Escola em Moçambique; e Uso de Tecnologias de Informação e Comunicação na Educação Presencial e à Distância em Moçambique.

Inspirado no programa Fome Zero, o projeto Bolsa Escola está permitindo que mais de 100 famílias moçambicanas pobres recebam apoio alimentar no valor de US$ 20 ensais, com o objetivo de evitar que os seus filhos abandonem os estudos, devido à situação de carência em que vivem.

Agricultura, Esporte e Justiça

Também em andamento está o Projeto de Apoio ao Desenvolvimento e Fortalecimento do Setor de Pesquisa Agropecuária em Moçambique, que conta com o auxílio do governo brasileiro, para o estabelecimento institucional e operacional do Instituto de Investigação Agrária de Moçambique - IIAM.

Igualmente na área da agricultura, Brasil e Moçambique estão concretizando um acordo de cooperação técnica na área de mapeamento e cadastramento de terras.

Os laços de cooperação entre Brasília e Maputo abrangem também a área esportiva, através do projeto "Inserção Social pela Prática Desportiva", que prevê a adaptação a Moçambique dos programas Pintando a Liberdade e Segundo Tempo.

O programa "Pintando a Liberdade" prevê a instalação de uma fábrica de bolas numa das unidades prisionais moçambicanas, com o envolvimento dos prisioneiros na atividade produtiva, enquanto o programa "Segundo Tempo" vai capitalizar a produção da fábrica de bolas no desenvolvimento de programas sociais complementares à educação elementar e secundária.

Recentemente, a cooperação bilateral evoluiu para a área da Justiça, tendo resultado na assinatura de um acordo de extradição entre os dois países, como forma de permitir que reclusos moçambicanos e brasileiros, majoritariamente envolvidos no tráfico de drogas, cumpram penas nos seus países.