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A PATENTE DOS REMÉDIOS

06/03/2007 - EFE

Oxfam pede que Novartis retire ação contra Índia

A ONG Oxfam pediu hoje à multinacional farmacêutica Novartis que retire ação para mudar a lei que regula as patentes de remédios na Índia.
Em comunicado emitido no Reino Unido, a ONG disse que a companhia suíça "perderá a batalha por sua reputação, caso insista na controversa ação contra o Governo indiano".
Outras ONGs, como a Médicos sem Fronteiras (MSF) e a Rede Indiana de Pessoas com HIV, condenaram a batalha legal empreendida pela Novartis.
A empresa farmacêutica suíça apresentou, em janeiro de 2006, uma ação contra a lei indiana que lhe impedia de patentear o Glivec, um medicamento contra a leucemia, com custo aproximado aos pacientes de US$ 2.600 ao mês.
O Governo indiano alega que não pode conceder a patente pois não se trata de uma inovação autêntica, mas de um composto de substâncias já conhecidas.
A Índia fabrica um genérico do mesmo remédio que costa aos pacientes apenas US$ 200, segundo dados da Oxfam.
A farmacêutica apresentou a ação para conseguir o direito de explorar a patente em regime de monopólio.
Segundo as ONGs, uma vitória judicial da empresa suíça facilitaria a situação de outras companhias que queiram patentear remédios atualmente fabricados como genéricos, fazendo com que milhares de pessoas nos países pobres deixassem de ter acesso aos medicamentos necessários para tratar doenças como a aids.
O americano Centro de Responsabilidade Corporativa (ICCR, na sigla em inglês), que reúne 275 investidores institucionais, advertiu hoje que a estratégia legal da Novartis prejudicou sua reputação.
Segundo o ICCR, a multinacional suíça, com seus investimentos em pesquisas de doenças que afetam os países pobres, havia "conseguido se diferenciar do resto da indústria farmacêutica".
A Suprema Corte de Chennai, no sul da Índia, deverá anunciar sua decisão este mês.
Segundo a Oxfam, cerca de 400 mil pessoas já se juntaram à iniciativa para pedir que a Novartis abandone a ação.