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AQUISIÇÃO DE CAMISINHAS

04/03/2007 - Financial Times

Gera desentendimento entre Índia e organizações de combate à Aids

O Banco Mundial e o Departamento para o Desenvolvimento Internacional, do Reino Unido, se recusaram a financiar a aquisição, por parte do governo indiano, de camisinhas para combater o HIV e a Aids, alegando que não existe transparência quanto aos procedimentos para a compra desse material, segundo foi informado ao "Financial Times".

Atualmente o governo obtém as camisinhas de fabricantes locais como a estatal Hindustan Latex, que fornece centenas de milhões de contraceptivos exigidos pelo Programa Nacional de Controle da Aids III, um plano de cinco anos que tem início no mês que vem.
As organizações de prevenção do HIV estão furiosas com os altos custos das camisinhas adquiridas pelo governo. Elas afirmam que verbas escassas têm sido dissipadas na Índia, que têm o maior número de casos de infecção pelo HIV em todo o mundo, segundo a Unaids (Programa das Nações Unidas para a Aids), tendo registrado cerca de 5,7 milhões de portadores do vírus no ano passado.

"A preferência doméstica está desempenhando aqui um papel que não desempenharia em outros países, o que levou a uma situação na qual a Índia está pagando de 30% a 40% a mais do que a média mundial", disse um funcionário graduado e uma organização internacional que aplica um programa de combate ao HIV na Índia. "É altamente frustrante, mas o governo diz que essa questão é inegociável".

O diretor de uma organização não governamental de combate ao HIV e à Aids disse: "Mais de um bilhão de camisinhas estão sendo fabricadas por encomenda do governo todos os anos a um preço que é de 25% a 40% mais elevado que o preço de mercado. Para mim isso é algo de escandaloso".

K.aSujatha Rao, diretora-geral da Organização Nacional de Controle da Aids, que controla o Programa Nacional de Controle da Aids III, diz que sabia que os doadores queriam que a aquisição das camisinhas fosse feita por meio de uma licitação internacional, mas alega que a questão da qualidade é crítica. "As camisinhas coreanas são bem baratas, mas elas são muito suspeitas e podem levar a um desastre. Eu quero camisinhas de alta qualidade", explica Rao.

Espera-se que o governo contribua com cerca de US$ 1 bilhão do custo total de US$ 2,5 bilhões do Programa Nacional de Controle da Aids III. Estima-se que os gastos com um programa de acesso a camisinhas fiquem em torno de US$ 56 milhões no período 2007-2008, uma cifra que deverá aumentar durante os anos finais do plano.

Jeff Wilson, um porta-voz da Alta Comissão do Reino Unido na Índia, diz que a aquisição se constitui em um problema, e que o Departamento para o Desenvolvimento Internacional não está pretendendo financiar a compra de camisinhas pelo Programa Nacional de Controle da Aids III. Ele acrescentou: "Estamos planejando uma divisão de trabalho no que diz respeito a essa questão, e o governo indiano está se focando no suprimento de camisinhas".

O Banco Mundial, que anteriormente não financiou a aquisição das camisinhas, disse em uma declaração que propôs dar continuidade ao arranjo segundo o qual as camisinhas só são adquiridas com fundos governamentais.

O Programa Nacional de Controle da Aids III ainda enfrenta um considerável déficit financeiro, estimada em cerca de US$ 400 milhões, que o governo indiano tem procurado cobrir em parte por meio da solicitação de apoio financeiro externo para o programa de acesso às camisinhas.