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A FALTA DE HEMODERIVADOS, ABACAVIR E CV

28/02/2007 - www.giv.org.br

Ofício protocolado em audiência com o Min. da Sáude

Hemoderivados, abacavir e carga viral

Com motivo da falta de globulinas (em especial para as crianças com HIV) porque os EUA decidiram suspender a exportação de hemoderivados (novembro de 2006), a troca forçada do Abacavir por outros medicamentos por motivos de não assinatura de contrato com a Glaxo e a suspensão do exame de carga viral em vários estados (entre eles São Paulo) pela não assinatura de contrato por motivo das fusões das companhias fornecedoras (segundo o PN-DST-AIDS), o GIV entre outras atividades (carta para a imprensa, ação civil pública) decidiu solicitar audiência ao Ministro da Saúde, ao Presidente Lula e enviar carta ao Presidente da Glaxo para que regularizasse o fornecimento. Isto com o apoio do Fórum de ONGs/AIDS de São Paulo.
Fomos recebidos hoje (27/02/2007) em audiência pelo Sr. Ministro José Agenor Álvares da Silva e entregamos o texto que segue. De qualquer modo o Ministro pode mudar a qualquer momento e uma mobilização é necessária para evitar - ou diminuir - estes episódios.
Isto mostra que a nossa dependência dos EUA em hemoderivados, da Glaxo em Abacavir e da Bayer/Siemens/GE para exames de carga viral é muito perigosa para a saúde das pessoas vivendo com HIV/AIDS. Quanto mais fabricantes e concorrentes houver para estes produtos ( e para muitos outros) mais segura será nossa situação.

Senhor Ministro,

O Fórum de ONGs/AIDS do Estado de São Paulo e o GIV (Grupo de Incentivo à Vida), organizações da sociedade civil e de pessoas vivendo com HIV/AIDS, desejam mostrar problemas que têm-se tornado rotina no acesso aos insumos de saúde para as Pessoas com HIV/AIDS, sejam eles medicamentos como também exames, que passamos a relatar.

Em novembro de 2006 foi suspensa a exportação de hemoderivados dos EUA, o que atingiu diretamente o Brasil. Em particular o acesso às globulinas necessárias para o tratamento de crianças com HIV/AIDS está atualmente gravemente afetado.

Em 01/02/2007 o PN-DST-AIDS segundo Nota Técnica 18/07 e Nota de Esclarecimento de 02 de fevereiro de 2007, informou que os pacientes em uso de Abacavir deveriam na sua maioria migrar para outros anti-retrovirais devido a que o laboratório Glaxo SmithKline que detém a patente desta medicação apresentava contratos de forma impossíveis de assinar pelo M. da Saúde. Surpreende que isto aconteça com o Abacavir sendo este um medicamento fornecido há vários anos e, portanto devendo ter sido motivo de diferentes contratos. A esta forma de ação do Laboratório Glaxo SmithKline o M. da Saúde respondeu com a mudança súbita do medicamento. Como V. Exa. sabe, esta mudança de medicação devida a motivos não relacionados com a saúde do paciente provoca grande insegurança e angústia e podem resultar nos problemas de adaptação de qualquer novo regime, para as três mil e trezentas pessoas que dela se utilizam. Também as pessoas com HIV em uso ou não deste anti-retroviral ficam preocupadas porque imaginam que o mesmo - isto é, a troca de um regime de sucesso - possa acontecer com elas a qualquer momento.

Por último, os exames de carga viral, indispensáveis para guiar o tratamento das pessoas vivendo com HIV e AIDS, atualmente estão faltando em vários estados do Brasil. A causa desta falta foi explicada pelo PN-DST-AIDS em nota que anexamos.

Estes exemplos ilustram a rotina de faltas, fracionamentos e desabastecimentos dos insumos de saúde necessários para o tratamento das pessoas vivendo com HIV e AIDS, enfrentados nos últimos anos.

Pensamos que isto evidencia problemas na gestão, falta de estoques reguladores e a fragilidade de uma política de saúde baseada na dependência externa de insumos estratégicos.

Portanto solicitamos:

1.. o compromisso imediato deste Ministério e deste governo com o fornecimento sem interrupções nem fracionamentos de medicamentos anti-retrovirais assim como os exames para controle do tratamento (carga viral, CD4, genotipagem, etc);
2.. o retorno à formação de estoques de todos os insumos acima citados correspondentes a pelo menos três meses de consumo;
3.. melhora substancial na elaboração e pactuação de contratos para a aquisição dos insumos acima citados, assim como a publicização dos contratos para aquisição dos insumos citados acima, assinados ou rejeitados;
4.. limitar a dependência externa destes insumos, mediante a preparação para a produção nacional junto com seu registro na ANVISA, de medicamentos ou dos sais necessários para sua manufatura, hemoderivados e materiais para diagnóstico e
5.. fornecimento imediato de prazos e datas dos encaminhamentos acima
Observamos que situações semelhantes devem estar sendo enfrentadas por brasileiros portadores de outras patologias, para os quais também solicitamos a atenção deste Ministério e governo.

Atenciosamente,

Jorge Beloqui Cláudio Pereira

Secretário Presidente