Notícias

PUBLICAÇÃO SOBRE PATENTES

10/11/2006 - GIV

Lançamento dia 13 de novembro em São Paulo

Publicação sobre patentes e acesso a medicamentos será lançada dia 13 de novembro, em São Paulo

Não percam o lançamento: “Propriedade Intelectual, Patentes & Acesso Universal a Medicamentos”
Dia: 13 de novembro de 2006, segunda-feira
Hora: 18h
Local: Anfiteatro João Yunes da Faculdade de Saúde Pública/USP, à Av. Dr. Arnaldo, 715 (ao lado do metrô Clínicas)

A publicação é uma realização conjunta das ONGs Grupo de Incentivo à Vida (GIV) e Grupo Pela Vidda/SP, Centro de Referência e Treinamento – CRT/SP do Instituto de Saúde. São autores do livro os ativistas Jorge Beloqui, do GIV, e Mário Scheffer, do Grupo Pela Vidda/SP; o diretor do Instituto de Saúde, Alexandre Grangeiro; as advogadas Andrea Lazzarini Salazar e Karina Bozola Grou e o jornalista Fernando Fulanetti.

O objetivo da publicação é ampliar a discussão quanto aos impactos da propriedade intelectual e das patentes sobre as políticas públicas de acesso a medicamentos e o sistema de saúde no Brasil. De forma clara e objetiva são abordadas as conseqüências da legislação internacional e brasileira, dos aspectos políticos e de mercado. O livro pretende ser um instrumento para que a sociedade civil possa se apropriar dos conhecimentos sobre esses temas e tenha condições de se mobilizar pelas mudanças necessárias nesse cenário.

O lançamento será após a “Plenária Pública em Defesa do Acesso Universal aos Medicamentos para Tratamento do HIV/Aids no Brasil”, que acontece dia 13 de novembro, das 9h às 18h, na Faculdade de Saúde Pública da USP.

A plenária acontece na data exata em que completa 10 anos a Lei Federal 9313/96, que dispõe sobre a obrigatoriedade do SUS de fornecer os medicamentos para portadores de HIV/Aids. Além do balanço do impacto desta legislação, serão discutidas as perspectivas de sustentabilidade da política pública de acesso universal aos anti-retrovirais.

Trata-se de uma realização conjunta dos Programas Nacional, Estadual e Municipal de DST/Aids, Fórum de ONGs/Aids do Estado de São Paulo e Instituto de Saúde da Secretaria de Estado da Saúde. A iniciativa da Plenária é do Grupo Pela Vidda/SP. Está prevista a aprovação de um Manifesto em Defesa do Acesso Universal aos Medicamentos.

Mais informações sobre a programação e inscrições para a Plenária: www.aids.org.br ou www.fsp.usp.br