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O JULGAMENTO DAS ENFERMEIRAS BÚLGARAS

04/11/2006 - Reuters

Caso de AIDS na Líbia terá veredicto em 19 de dezembro

Em 19 de dezembro um tribunal líbio dará seu veredicto a cinco enfermeiras búlgaras e um médico palestino que podem vir a enfrentar o pelotão de fuzilamento se forem condenados por infectar deliberadamente crianças líbias com o vírus HIV.
Em seu pronunciamento de encerramento no segundo julgamento, visto pela comunidade internacional como um teste para a Justiça no país do norte da África, o promotor exigiu repetidamente que os seis sejam condenados à morte.
Os réus, que estão presos desde 1999, fizeram pronunciamentos pessoais afirmando sua inocência e repetiram que suas confissões ocorreram sob tortura.
"Juro diante de Deus que sou inocente", disse o médico palestino, Ashraf Alhajouj, à corte. "Eu me absolvo das mentiras criadas pela tortura da polícia. As marcas de tortura ainda estão no meu corpo."
Os seis são acusados de infectar intencionalmente 426 crianças líbias com o HIV num hospital em Benghazi.
Eles foram condenados num julgamento em 2004 e sentenciados à morte por fuzilamento. Mas a Suprema Corte revogou o veredicto no ano passado e ordenou que o caso retornasse a um tribunal de instância inferior.
"Exigimos que os acusados sejam condenados e recebam a mais dura pena", disse o promotor Abbas Warfally no sábado.
O juiz Mahmoud Haouissa encerrou os procedimentos dizendo que o caso será julgado no dia 19 de dezembro.
O caso do médico e das enfermeiras, bem como questões sobre os direitos humanos na Líbia, são vistos como barreiras para expandir as ligações do país com o Ocidente, num momento em que Washington está em processo de retomar laços diplomáticos com Trípoli após décadas de hostilidade.
Washington apóia a Bulgária e a União Européia afirmando que os réus são inocentes. A Líbia propôs compensações que, segundo afirmam autoridades em Trípoli, abririam um caminho para o perdão e a libertação dos médicos. Sofia rejeitou a proposta.

ACUSAÇÕES DE TORTURA

Os réus negaram as acusações nos dois julgamentos e testemunharam repetidamente que confessaram sob tortura.
Luc Montagnier, o médico francês que detectou o vírus HIV pela primeira vez, disse que o vírus surgiu no hospital de Benghazi em 1997, um ano antes da chegada do médico e das enfermeiras.
Em seu depoimento no primeiro julgamento, ele disse que as crianças provavelmente foram infectadas por negligência e falta de higiene.
Othman Bizanti, advogado de defesa das búlgaras, afirmou que, em 1997 --antes da chegada das enfermeiras à Líbia-- cerca de 207 casos de infecção por HIV haviam sido detectados em Benghazi e não foram objeto de nenhum procedimento legal. Ele questionou o motivo de as autoridades não terem investigado esses casos.
Em junho de 2005, uma corte Líbia inocentou nove policiais líbios e um médico pela tortura dos réus.
Advogados das famílias das crianças infectadas pediram 15 milhões de dinares líbios (11,6 milhões de dólares) em indenização por casa criança. Com mais de 400 crianças envolvidas, a indenização total exigida chega a cerca de 4,6 bilhões de dólares.
As búlgaras são Nasya Nenova, Snezhana Dimitrova, Valentina Siropolu, Christiana Valcheva e Valia Cherveniashka.
Dimitrova disse: "Eu simpatizava com as crianças, mas eu quero dizer... eu não tive nenhuma responsabilidade nisso. Tenho confiança na justiça do tribunal".