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ACESSO NOS PAÍSES POBRES

13/08/2006 - EFE

Apesar de eficaz, terapia contra aids é cara para países pobres

Embora os tratamentos para controlar e atenuar os efeitos da aids em portadores do vírus HIV sejam cada vez mais eficazes, o acesso aos remédios ainda está restrito aos países ricos, onde vivem 5% dos soropositivos no mundo.
O custo do tratamento de pacientes com aids (síndrome de imunodeficiência adquirida) nos países ocidentais passa de US$ 20.000 ao ano, valor fora do alcance parde 95% dos portadores do vírus que vivem nos países em desenvolvimento.
No entanto, alguns países que utilizam medicamentos genéricos têm conseguido reduzir consideravelmente o custo do tratamento.
Na Índia, por exemplo, um tratamento com genéricos equivalente à terapia combinada, também conhecida como coquetel, custa entre US$ 800 e US$ 10.000 ao ano. No Brasil, com o mesmo valor é possível tratar cerca de mil pacientes, e, em Uganda, quase 200.
Apesar dos bons resultados dos genéricos, o debate atual é sobre a dificuldade legal dos países em desenvolvimento de fabricarem estes medicamentos.
A aplicação do Acordo Trips da Organização Mundial do Comércio (OMC) sobre propriedade intelectual e saúde pública, aprovado em 1994, garante uma proteção de 20 anos a patentes de remédios, o que impede a produção de genéricos destes medicamentos.
No entanto, em dezembro de 2005, os membros da OMC tomaram uma medida a favor dos países em desenvolvimento ao aprovar algumas mudanças no acordo.
Desde então, os países em desenvolvimento podem comprar remédios contra doenças infecciosas com preços mais baixos e exportá-los para outros, facilitando o acesso aos medicamentos.
No início dos anos 90, devido à situação no país, o Brasil decidiu fabricar genéricos de remédios contra a aids sem pagar as patentes às empresas farmacêuticas. Os resultados desta iniciativa foram muito positivos no controle da doença.
Além disso, no Brasil, são distribuídos gratuitamente aos portadores do HIV 15 remédios anti-retrovirais, dos quais oito são genéricos produzidos em território nacioal e o restante é comprado a preços reduzidos graças a acordos com os laboratórios farmacêuticos.
Na América Latina e no Caribe, onde atualmente vivem entre 1,2 e 2,4 milhões de pessoas infectadas com o HIV, apenas 300.000 recebem tratamento com anti-retrovirais, dos quais 170.000 são brasileiros.
Na África, só um em cada mil doentes é tratado com remédios. Na África do Sul, onde há 5,5 milhões de pessoas infectadas com HIV, só 810.000 soropositivos recebem tratamento.
Em 2005, foram investidos US$ 8,3 bilhões na luta contra a aids.
Calcula-se que, em 2006, outros US$ 8,9 bilhões serão destinados ao combate à doença. Pouco, se comparado com os US$ 14,9 bilhões considerados necessários pela Programa Conjunto das Nações Unidas sobre HIV/Aids (Unaids), 55% dos quais deveriam ser usados só na África, segundo o relatório da organização.