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CAPACIDADE DE PRODUÇÃO BRASILEIRA

04/08/2006 - Agência Aids

Seminário do Conselho Nacional de Saúde discute medicamentos

SEMINÁRIO NO CNS VAI DISCUTIR CAPACIDADE BRASILEIRA DE PRODUZIR ANTIRETROVIRAIS. LABORATÓRIO INTERNACIONAL CONSIDERA ENCONTRO POSITIVO

A discussão sobre a capacidade brasileira em produção de anti-retrovirais, e uma possibilidade de quebra de patentes, será realizada na próxima semana em Brasília, dia 8, pelo Conselho Nacional de Saúde. Ativistas, membros da indústria nacional e internacional de medicamentos e do governo irão integrar o “Seminário Nacional de Produção de anti-retrovirais na indústria brasileira”, evento restrito para cerca de 80 convidados. O principal assunto será a resolução 352, de 11 de agosto de 2005, sobre o fortalecimento da indústria nacional de medicamentos. O diretor de comunicação corporativa da Merk Sharp & Dohme, João Sanches, diz que evento é positivo.
Seminário do CNS irá definir se Brasil possui capacidade de produção nacional de antiretrovirais; se houver, pressão será maior para licença compulsória de medicamentos
“O que não podemos é disfocar a discussão. Será mesmo que a quebra de patentes é caminho? O Brasil tem os menores custos com anti-retrovirais, com exceção da África. Por que até hoje é tão difícil distribuir preservativos, se eles não são patenteados?”, questiona Sanches.
João acrescentou que o número de infectados pelo HIV irá aumentar e que o Brasil deve discutir não só a capacidade de produção, mas a qualidade dos medicamentos de licença compulsória, além de abordar as técnicas de prevenção utilizadas atualmente para evitar o aumento da epidemia.
Já o presidente do laboratório brasileiro, Genvida Química e Farmacêutica, Lélio Augusto Maçaira, afirma que a indústria brasileira é capaz de realizar a produção. “Iremos provar que é possível realizar a fabricação de anti-retrovirais de 1ª e 2ª linha, isso é inquestionável”, garante.
Nenhum dos dois adiantou como serão as suas apresentações no evento.
No ano passado, o então Ministro da Saúde, Saraiva Felipe, vetou a resolução 352 do CNS afirmando que “ a legislação em vigor não prevê a emissão de licença compulsória. Os casos previstos são para uma ‘emergência nacional’ ou de ‘interesse público’. No Brasil, que tem uma prevalência baixa de infecção pelo HIV e conseguiu controlar a expansão da mesma, não se justificaria a utilização desse argumento”
A resolução prevê principalmente que “sejam emitidas imediatamente licenças compulsórias dos medicamentos Efavirenz, Lopinavir e Tenofovir, bem como de outros anti-retrovirais patenteados que oneram ou venham onerar o orçamento do Sistema Único de Saúde-SUS”, assim como “tenha início a fabricação local dos medicamentos, com investimento, fortalecimento dos laboratórios estatais, e ampliação dos recursos destinados à pesquisa, inclusive visando a produção dos princípios ativos”.