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05/04/2006 - EFE

Grupos anti-aids na Índia questionam a patente do Combivir

Vários grupos de combate à aids condenaram hoje na Índia o registro de patente do remédio Combivir, solicitado pela farmacêutica Glaxosmithkline, argumentando que isso tornaria o tratamento inacessível para pacientes infectados com o HIV.
Várias organizações, representadas pela ONG Coletivo de Advogados, apresentaram hoje em Calcutá suas alegações contra a patente do Combivir, baseadas em questões sanitárias e técnicas.
"Somos contrários à patente. Em primeiro lugar, porque não é uma nova invenção, mas simplesmente a combinação de duas drogas já existentes", afirmou K. K. Abraham, presidente da Rede Indiana de Portadores da Aids.
"Mas rejeitamos o pedido principalmente porque a concessão de patentes deste tipo representa um aumento nos custos dos tratamentos anti-retrovirais para pacientes com a aids em muitos países em desenvolvimento", acrescentou Abraham.
Segundo um comunicado divulgado hoje pelo Coletivo de Advogados, o genérico do Combivir é utilizado por muitas ONGs que trabalham na luta contra a aids em países da África, Ásia e América Latina.
"A decisão do escritório de patentes indiano é uma questão de vida ou morte para quem tem aids e depende dos remédios mais baratos produzidos pelos laboratórios de genéricos", afirmou na nota Anand Grover, diretor da organização.
A Índia aprovou há um ano uma nova lei de patentes que permite registrar os remédios. No entanto, Denis Brown, diretor da agência para a aids das Nações Unidas (Unaids) na Índia, afirmou esta semana que "o efeito da legislação, por enquanto, foi nulo".
"É possível que haja algum efeito nos produtos que surgirem durante os próximos anos. Mas, por enquanto, não houve o grande prejuízo que se temia. Os preços não sofreram impacto", disse Brown.
Laboratórios indianos, como o Ranbaxy e o Zipla, são os principais fornecedores de remédios anti-retrovirais para países em desenvolvimento. Eles não poderão fabricar drogas que venham a ser patenteadas no país devido à nova legislação, cuja adoção foi um compromisso assumido pela Índia quando entrou para a OMC.