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FRACIONAMENTO DE MEDICAMENTOS

23/03/2006 - Folha de São Paulo

Saúde pede racionamento de droga anti-Aids

O programa nacional de Aids do Ministério da Saúde voltou a recomendar, na última segunda-feira, que Estados com estoques baixos de drogas contra a Aids adotem um racionamento dos remédios, isto é, em vez de distribuir o suficiente para um mês, por exemplo, entregar a quantidade para quinze dias. O ministério é responsável pelo abastecimento das secretarias estaduais.
Desta vez, o problema de estoque baixo é com a combinação de drogas AZT e 3TC, entregue a 100 mil portadores do HIV. Em abril do ano passado, o ministério já havia sugerido o racionamento da droga tenofovir. Em fevereiro de 2005, faltou AZT.
O governo federal atribuiu a nova queda nos estoques à carência de matéria-prima para fazer a combinação no mercado internacional. "Estamos no fio da navalha", disse Mariângela Simão, diretora-adjunta do Programa Nacional de DST e Aids, que confirmou a queda dos estoques em SP e no MS no início desta semana. No total, os 100 mil pacientes consomem 6 milhões de comprimidos por mês.
Simão disse ontem que o laboratório público Farmanguinhos, ligado à Fundação Oswaldo Cruz, do Rio, acabara de prometer a entrega de 1,8 milhão de comprimidos da combinação de drogas, o que, segundo disse, deverá reequilibrar a situação em breve.
Ainda está prevista a chegada de um carregamento da combinação de drogas comprado de um fornecedor indiano, disse Simão.
Segundo a diretora, outros países também enfrentam o problema, pois só há dois grandes fornecedores internacionais da matéria-prima das drogas, na China e na Índia. Ela disse que a própria Organização Mundial da Saúde já alertou sobre o estrangulamento no fornecimento de insumos.
Simão disse que o governo poderá centralizar as compras de matéria-prima, hoje pulverizadas entre laboratórios públicos. A promessa, no entanto, já foi feita pelo ex-ministro Humberto Costa e não se concretizou.
O racionamento é criticado por poder prejudicar a adesão ao tratamento. ONGs do setor de Aids também cobram mudanças na produção das drogas. "O que precisamos é da fabricação nacional da matéria-prima", diz Américo Neto, do Fórum de ONGs de SP.