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DIAGNÓSTICO ERRADO
19/10/2005 - Folha On Line
TJ condena Nova Friburgo em teste de HIV
O TJ (Tribunal de Justiça) do Rio condenou o municÃÂpio de Nova Friburgo a indenizar um casal que recebeu um diagnóstico errado para um exame de HIV na Maternidade Municipal Santa Terezinha, nesta quarta-feira.
De acordo com o TJ, logo após o nascimento de seu filho, em janeiro de 1998, o pai foi informado de que a mulher e a criança eram portadores do HIV. O diagnóstico, porém, não havia sido baseado em um exame de sangue, mas no aspecto fÃÂsico da mãe. Ela sempre foi magra e sofreu com problemas pulmonares, no final da gestação.
Mãe e bebê foram transferidos para outra clÃÂnica, logo após o parto, ainda com a informação de que eram doentes de Aids em seus prontuários. Durante a semana em que permaneceu internado, o bebê recebeu doses de AZT, para controle da suposta doença.
Como o municÃÂpio não tinha os materiais necessários para realizar o exame, o erro só foi esclarecido com o resultado obtido em um laboratório particular.
Em sua defesa, ainda segundo o TJ, o municÃÂpio afirmou que a mãe não apresentou o exame de sangue obrigatório do pré-natal e "aparentava um quadro clÃÂnico compatÃÂvel" com o de um portador de HIV.
O relator do processo, desembargador Caetano da Fonseca Costa, determinou em R$ 52 mil o valor da indenização. O municÃÂpio recorreu da decisão. Os desembargadores da 7ª Câmara CÃÂvel mantiveram a condenação, mas reduziram o valor para R$ 20 mil.