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PROJETO DE QUEBRA DE PATENTES

06/10/2005 - Agência Aids

Deputado sente-se fortalecido para lutar

Em entrevista à Agência de Notícias da Aids na última terça-feira, 4, o Deputado Federal Roberto Gouveia e autor do projeto de lei (PL) 22/03, afirmou que diante das negociações entre o Executivo Federal e o laboratório Abbott ele sente-se mais fortalecido para lutar pela aprovação do projeto no plenário da Câmara dos Deputados. “Toda a negociação fortaleceu mais a necessidade de aprovação do PL 22/03”, disse.
O projeto de lei, que inclui a invenção de medicamentos para prevenção e tratamento da Aids e de seu processo de obtenção como matérias não patenteáveis, já foi aprovado nas Comissões de Seguridade Social; Economia, Finanças e Tributação e Constituição, Justiça e Cidadania. Segundo Gouveia, com essa aprovação houve uma “contribuição do Congresso para a discussão sobre licenciamento compulsório dos anti-retrovirais, já que anteriormente o assunto só era discutido entre laboratórios e governo”. “A Câmara deu seu recado: de que a saúde pública deve estar acima dos interesses econômicos”, afirmou o deputado.

Roberto Gouveia explicou que suas declarações sobre o acordo do Abbott com o governo brasileiro referente ao medicamento anti-retroviral Kaletra são baseadas em uma informação dada para ele pelo Ministro da Saúde, Saraiva Felipe. Segundo Gouveia, o ministro teria dito pessoalmente ao deputado que “a negociação estava sendo concluída de forma favorável à saúde pública brasileira e que o preço que o Abbott venderia o Kaletra ficaria abaixo do custo, caso o Brasil produzisse o mesmo medicamento”.

O deputado preferiu não comentar especificamente sobre o resultado do acordo para a compra do Kaletra, pois afirmou não conhecer todos os detalhes de preço da negociação entre o governo e o laboratório. Apenas enfatizou que lutará ainda mais pela aprovação de seu projeto de lei 22/03.

Tatiana Vieira