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REVISTA IDEC
01/09/2005 - Agência Aids
Camisinha feminina como opção para mulheres
CAMISINHA FEMININA: cara e inacessível. Apesar de não ser tão popular quanto a camisinha masculina, o preservativo feminino é uma opção para as mulheres se protegerem contra as doenças sexualmente transmissíveis como sífilis, gonorréia, hepatite e Aids e como método contraceptivo. Embora seu uso proporcione maior autonomia às mulheres, que passam a não depender exclusivamente da vontade do parceiro, o método é pouco adotado, seja por desinformação, desinteresse, preço elevado ou suposto desconforto na hora do uso.
A camisinha feminina surgiu nos anos 90 e foi criada e desenvolvida no Reino Unido. Comercializada em todo o mundo com os nomes de Reality ou Femidom, diferentemente da camisinha masculina, que é feita de látex, tem em sua composição o poliuretano e é lubrificada com óleo de silicone. Representa, ainda, uma alternativa para as pessoas que têm alergia ao látex, o que ocorre com cerca de 1% da população. O preservativo é patenteado e só é produzido pela empresa inglesa The Female Health Company e importado no Brasil pela DKY.
Além de caro, o contraceptivo é vendido por preços que variam em até 100%. O Idec comparou os preços do preservativo feminino em quatro redes de drogarias da Grande São Paulo: os valores variaram de R$ 7,50 a R$ 15,10, o que faz com que o preservativo feminino custe até 42 vezes mais do que o preservativo masculino, cujos preços estão entre R$ 0,36 e R$ 1,11.
Como o produto é aprovado pela Food and Drug Administration (FDA, órgão regulador de medicamentos e alimentos dos Estados Unidos), a certificação não é exigida no Brasil, mas o Instituto Nacional de Metrologia (Inmetro) esclarece que a certificação é voluntária, e por isso a camisinha feminina não a possui. Já os preservativos masculinos têm certificação compulsória (o Idec acompanha a qualidade da camisinha masculina desde 1990). Além disso, a Associação Brasileira de Normas Técnicas (ABNT) informou que ainda não foram elaboradas as normas técnicas que definem os parâmetros de qualidade que o preservativo feminino deve atender para a certificação compulsória.
Distribuição na rede pública
O custo do preservativo feminino impossibilita investimentos fundamentais para ampliar os insumos de prevenção junto à população de mulheres, segundo avaliação feita pelo Programa Nacional de DST/Aids do Ministério da Saúde. A necessidade é ainda maior se considerarmos o atual panorama da Aids no Brasil, com o aumento de casos da doença entre mulheres.
Para distribuir o preservativo feminino, o programa definiu alguns critérios: priorizar mulheres mais vulneráveis a pressões dos parceiros por estarem sujeitas a situações de desigualdade social, de gênero, de distribuição e de acesso a recursos, além de situações de violência sexual e/ou doméstica e dificuldades de acesso aos meios de prevenção.
O preservativo feminino passou a ser distribuído também gratuitamente para as profissionais do sexo, mulheres em situação de violência, portadoras de HIV, usuárias de drogas e parceiras de usuários de drogas nos Serviços de Assistência Especializada SAE, Serviços de Saúde da Mulher, Programas de Atenção à Mulher Vítima de Violência e Organizações da Sociedade Civil (OSC).
A última remessa de preservativos femininos aos estados aconteceu em setembro de 2004, quando foram distribuídas 50 mil unidades para São Paulo. O fornecimento foi interrompido em função da "realização, no primeiro semestre de 2004, de investigações em diferentes processos de compra efetivados pelas áreas administrativas do Ministério da Saúde", informou a assessoria de imprensa do Programa Nacional de DST/Aids.
A medida implicou atrasos na aquisição de alguns insumos, mas o Ministério da Saúde afirma que isso está sendo sendo gerenciado de forma a garantir a continuidade das atividades da rede pública e de suas instituições parceiras. A meta de distribuição para 2005 é de 4 milhões de unidades, sendo 120 mil para o Estado de São Paulo e 30 mil para a capital paulista.
Em 2004 foram distribuídas 1,68 milhão de unidades, sendo 470 mil para São Paulo; já em 2003, foram distribuídas 2,54 milhões de unidades (290 mil para São Paulo).
Preço alto
O alto custo do preservativo feminino é o principal entrave ao seu uso, relata Ana Fátima Galati, consultora do Coletivo Feminista Sexualidade e Saúde, organização não-governamental de São Paulo que oferece orientação em relação à saúde da mulher. "Colocaremos na pauta do Fórum de ONG/AIDS do Estado de São Paulo reivindicação sobre a diminuição dos impostos que incidem sobre a camisinha feminina. Fica difícil divulgarmos o método se as mulheres não podem pagar e nós também não temos como oferecer", ressalta Ana Fátima.
A ONG desenvolve junto a prostitutas um programa de redução de vulnerabilidade em relação às DSTs. A camisinha feminina tem boa aceitação entre elas, que aprenderam a manuseá-la de modo que não fique perceptível, o que é uma das principais queixas. "Vamos fazer uma oficina em que as prostitutas ensinarão como colocar o dispositivo de modo que ele não fique feio", conta a consultora da ONG. Ela considera o preservativo feminino mais seguro do que o masculino, pois cobre toda a área genital da mulher.
Estudo aponta boa aceitação do preservativo
Pesquisa realizada pelo Núcleo de Estudos de População da Unicamp e pelo Centro Brasileiro de Análise e Planejamento (Cebrap) e patrocinada pelo Ministério da Saúde, revelou que 70% das mulheres aprovaram o preservativo feminino. O estudo envolveu 2.453 mulheres usuárias do serviço público de saúde em seis cidades brasileiras: Porto Alegre, São Vicente (SP), Rio de Janeiro, Belo Horizonte, Goiânia e Cabo (PE).
O índice de uso foi de 92% durante os três meses em que durou o estudo. As mulheres tinham em média 30 anos, vida sexual ativa, parceria fixa, entre um e dois filhos e 60% se consideravam pobres.
Das que participaram do levantamento, 97% viram alguma vantagem no uso do preservativo feminino, como: proteger das doenças sexualmente transmissíveis (62%); ser confortável (38%) e propiciar autonomia à mulher (27%). Vale destacar que o dispositivo proporciona à mulher proteção para prevenir-se de doenças como a Aids e da gravidez, independentemente da decisão do parceiro, que muitas vezes nega-se a utilizar preventivos. Já os parceiros das mulheres do estudo apontaram como maior vantagem o fato de o preservativo não apertar (29%), ser confortável (18,4%), ele não precisar se preocupar em usar (12%), e evitar as DSTs (11%).
Entre as desvantagens observadas, destacam-se a dificuldade no manuseio (queixa feita por 10% das mulheres) e a estética (9% das mulheres acharam a camisinha feia). Já para os homens esta é a principal desvantagem (14% deles acharam o preservativo feio), enquanto 4% disseram que o dispositivo feminino diminui a sensibilidade. Mesmo assim, a maioria das mulheres (63%) preferiu o uso do preservativo feminino ao masculino.
As maiores taxas de aceitação foram nas cidades onde existe boa infra-estrutura nos serviços públicos de saúde voltados para a mulher. As dificuldades no manuseio do método foram superadas com a continuidade do uso, o que aponta para a importância do apoio educativo e do acompanhamento das mulheres, especialmente no período inicial de uso. A maior aceitação foi em Porto Alegre (80%), seguida pela cidade do Cabo (76%), Rio de Janeiro (71%), Belo Horizonte (68%), Goiânia (65%) e São Vicente (54%).
Fonte: Revista do IDEC, agosto de 2005